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Santarém é única na região com casa para vítimas de violência doméstica

Município é um dos poucos no país a disponibilizar uma habitação social

Edição de 21.09.2017 | Sociedade

A Câmara de Santarém é a única na região que tem uma habitação social disponível para alojar exclusivamente vítimas de violência doméstica. A casa foi destinada a este fim há cerca de dois anos, após a aprovação da assembleia municipal. Esta situação resulta de um projecto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, ao qual aderiram pouco mais de uma centena de municípios. Mas de entre as câmaras de todo o país que assinaram o protocolo, apenas três dezenas disponibilizaram residências.
Esta habitação funciona como uma espécie de casa abrigo e não pode ser usada para outro fim mesmo que esteja desabitada por longos períodos. Segundo a vereadora da Acção Social da Câmara de Santarém, Susana Pita Soares, o imóvel tem a função de abrigar rapidamente uma vítima que, por razões de segurança, tem de ausentar-se da zona onde se encontra o agressor. Nestes dois anos, revela a vereadora, ainda não houve necessidade de alojar qualquer pessoa na habitação que tem três quartos, pelo que tanto pode dar guarida a uma vítima com filhos ou a duas ou três sem filhos.
Susana Pita Soares revela que a habitação chegou a ser requisitada para uma mulher com três filhos, numa situação bastante complicada, que não era do concelho de Santarém. Mas os serviços camarários acabaram por resolver uma situação num concelho vizinho, de onde esta é natural. A autarca realça que no município há um gabinete de apoio à vítima, que tem conseguido resolver as situações, sendo um bom sinal que a casa ainda não tenha sido usada. “O ideal seria que nunca viesse a ser utilizada, que era sinal que não havia violência doméstica”, conclui a vereadora.
O projecto da Associação Nacional de Municípios Portugueses está protocolado com o Governo e “visa facilitar o acesso a habitações a baixo custo para vítimas de violência doméstica”. O protocolo implica uma relação de cooperação entre o Governo e a associação, “no apoio ao processo de autonomização das vítimas de violência doméstica”, através de uma rede de “municípios solidários que disponibilizem fogos a baixo custo às vítimas que recomeçam as suas vidas na comunidade”, segundo refere o portal para a igualdade, do Governo, na internet.

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