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Burocracia empata investimento em Riachos há duas décadas
José Santana junto ao seu terreno

Burocracia empata investimento em Riachos há duas décadas

Proprietário que queria fazer hotel tem sido tramado pelo arrastar da revisão dos planos de urbanização e já só pede que o deixem construir habitações. Câmara de Torres Novas promete encontrar soluções.

Edição de 28.09.2017 | Sociedade

O caso de José Henrique Santana é um bom exemplo de como a burocracia empata investimentos. O proprietário de um terreno em Riachos, concelho de Torres Novas, anda há duas décadas para fazer um hotel mas nunca conseguiu, primeiro porque o investimento estava dependente da revisão do Plano Geral de Urbanização, que não foi feita, depois porque entrou em vigor o Plano Director Municipal (PDM) que não contemplou a construção no local, só possível com uma revisão do documento que anda a ser feita desde 2002.
José Santana tinha a intenção de construir um hotel de quatro estrelas, no terreno junto à variante de Riachos, com financiamento de um banco da Dinamarca. O projecto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Torres Novas mas condicionado à revisão do Plano Geral de Urbanização (PGU) de Riachos, de modo a permitir a construção do edifício no lote de doze mil metros quadrados. A partir daí, com o PDM e a sua revisão que se vai arrastando, o banco deixou de ter interesse no projecto e o proprietário rendeu-se à burocracia. Agora está a tentar construir habitações mas as dificuldades continuam.
Em 2000, a Câmara de Torres Novas fez um acordo verbal com o proprietário do terreno para poder construir uma estrada numa parcela da propriedade e em troca prometeu classificar a propriedade como área urbana. A estrada foi feita, sem que passasse a ser permitida a construção. Há cerca de duas semanas, José Santana fechou a estrada e diz que só volta a abri-la quando puder construir no terreno.
O processo de legalização do terreno de José Santana como área urbana nunca aconteceu, apesar das sucessivas reuniões com os vários executivos e das promessas sempre renovadas de que o empreendimento, que iria criar postos de trabalho na freguesia, iria avançar. A nova intenção, de construir setenta e seis habitações e quatro espaços comerciais, também está entravada pela revisão do PDM, que decorre há 15 anos.
José Santana acredita que se houvesse vontade política, a suspensão do PDM poderia ser uma solução para o seu problema. Até porque, entretanto, a Câmara de Torres Novas licenciou uma habitação no terreno confinante com o de José Santana e que tem serventia pelo seu terreno. Em Março de 2016, o proprietário reuniu com o vice-presidente da autarquia, Luís Silva, que lhe prometeu tentar resolver o assunto até Janeiro, o que não aconteceu.
O terreno, diz José Santana, tem sido cedido gratuitamente para várias iniciativas públicas, como a instalação de circos e praças de toiros desmontáveis oua a realização da Festa da Bênção do Gado. Agora, garante José Santana, não vai ceder o terreno para quaisquer iniciativas, até que a câmara resolva a situação.
José Santana já reuniu várias vezes com o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, de quem diz ser amigo, que lhe vai prometendo encontrar uma solução. José Santana renova a esperança de que no próximo mandato autárquico se possa desbloquear a situação.

Câmara procura soluções “com a brevidade possível”

Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS), disse que está empenhado em resolver esta situação com a brevidade possível. O autarca adiantou ainda que o vice-presidente do executivo, Luís Silva, esteve a semana passada numa reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente(APA), para tentar encontrar soluções para o problema e que lhe comunicou haver uma solução intermédia que poderá ser aceitável. O autarca referiu que agora é preciso analisar a proposta, e apresentá-la a José Santana, no sentido de desbloquear esta situação que já se arrasta há demasiado tempo.

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