O caso do jovem de Santarém Luís Sousa e Silva, que ficou cego após uma agressão na Feira Nacional de Agricultura, há dois anos, começou a ser julgado na quinta-feira, 28 de Setembro. Nelson Batista, actualmente com 23 anos, responde por um crime de ofensas à integridade física grave, por ter deixado a vítima com limitações na sua vida, devido à perda de visão. O crime é punido com prisão de dois a dez anos mas o arguido não deve apanhar uma pena superior a cinco anos de prisão.
O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal singular (um juiz), em vez de tribunal colectivo (três juízes) que julgam os casos mais graves em que estão em causa penas superiores a cinco anos. No despacho da procuradora que fez a acusação, Carla Moreira, justifica-se a situação com a jurisprudência relativa a casos similares e ao facto de o arguido não ter qualquer registo criminal. O que leva o Ministério Público a crer “não ser previsível que, em caso de condenação”, o arguido, residente no concelho de Santarém, “venha a sofrer pena de prisão superior a cinco anos”, salientando ainda que uma pena superior a esta “dificilmente surtiria os efeitos socializadores pretendidos”.
Na primeira sessão do julgamento, o agredido contou que a perda de visão faz com que tenha mais dificuldades em conduzir e passou a ter pânico quando se encontra em locais com muita gente. Luís Sousa e Silva referiu ainda que a falta de visão o impede de praticar ténis de competição, como fazia até ao momento da agressão. Antes de ter sofrido a agressão que o deixou cego, Luís preparava-se para fazer uma cirurgia laser aos olhos para ficar a ver melhor, uma vez que já usava óculos para algumas tarefas, como ler. Aliás, neste momento, segundo referiu, nem consegue usar óculos porque os reflexos das lentes lhe provocam incómodos.
O caso remonta à madrugada de 7 de Junho de 2015, entre as 5h50 e as 6h15, quando Luís Sousa e Silva se encontrava na zona do CNEMA, onde decorria a animação nocturna da feira de agricultura. Quando abandonava o local, acompanhado de outros dois amigos, envolveu-se numa discussão com Nelson. O Ministério Público na acusação refere que os motivos dessa discussão “não foram concretamente apurados”. No meio dessa confusão, que incluiu murros e empurrões, Nelson agarrou numa pedra da calçada e bateu-lhe com esta na cara e no olho esquerdo, conforme descreve a acusação.
Com a agressão a vítima caiu inanimada no chão. Luís Sousa e Silva foi transportado para o Hospital de Santarém e daqui transferido para Lisboa. O agredido contou em tribunal que na sequência da agressão perdeu os sentidos e que, desses momentos, só se recorda de estar numa cama do Hospital de S. José. Segundo a acusação, a agressão provocou-lhe a fractura da órbita esquerda, causando-lhe, “de forma permanente, a cegueira do olho esquerdo”, afectando “de forma grave”, a sua capacidade de trabalho.
Para o Ministério Público, o arguido teve a intenção de atingir na cara e no olho Luís Sousa e Silva, que na altura tinha 29 anos, “sabendo e querendo, causar-lhe dores, lesões e ainda privá-lo de um órgão importante, desfigurá-lo grave e permanentemente.