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Caso do jovem que ficou cego em briga na Feira de Agricultura vai ter pena mais leve

Ministério Público mandou julgar em tribunal singular que só pode condenar até cinco anos. O caso remonta a 2015 quando um jovem de Santarém, conhecido na cidade, foi atingido com uma pedra no olho esquerdo e na cara, ficando cego para toda a vida.

Edição de 04.10.2017 | Sociedade

O caso do jovem de Santarém Luís Sousa e Silva, que ficou cego após uma agressão na Feira Nacional de Agricultura, há dois anos, começou a ser julgado na quinta-feira, 28 de Setembro. Nelson Batista, actualmente com 23 anos, responde por um crime de ofensas à integridade física grave, por ter deixado a vítima com limitações na sua vida, devido à perda de visão. O crime é punido com prisão de dois a dez anos mas o arguido não deve apanhar uma pena superior a cinco anos de prisão.
O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal singular (um juiz), em vez de tribunal colectivo (três juízes) que julgam os casos mais graves em que estão em causa penas superiores a cinco anos. No despacho da procuradora que fez a acusação, Carla Moreira, justifica-se a situação com a jurisprudência relativa a casos similares e ao facto de o arguido não ter qualquer registo criminal. O que leva o Ministério Público a crer “não ser previsível que, em caso de condenação”, o arguido, residente no concelho de Santarém, “venha a sofrer pena de prisão superior a cinco anos”, salientando ainda que uma pena superior a esta “dificilmente surtiria os efeitos socializadores pretendidos”.
Na primeira sessão do julgamento, o agredido contou que a perda de visão faz com que tenha mais dificuldades em conduzir e passou a ter pânico quando se encontra em locais com muita gente. Luís Sousa e Silva referiu ainda que a falta de visão o impede de praticar ténis de competição, como fazia até ao momento da agressão. Antes de ter sofrido a agressão que o deixou cego, Luís preparava-se para fazer uma cirurgia laser aos olhos para ficar a ver melhor, uma vez que já usava óculos para algumas tarefas, como ler. Aliás, neste momento, segundo referiu, nem consegue usar óculos porque os reflexos das lentes lhe provocam incómodos.
O caso remonta à madrugada de 7 de Junho de 2015, entre as 5h50 e as 6h15, quando Luís Sousa e Silva se encontrava na zona do CNEMA, onde decorria a animação nocturna da feira de agricultura. Quando abandonava o local, acompanhado de outros dois amigos, envolveu-se numa discussão com Nelson. O Ministério Público na acusação refere que os motivos dessa discussão “não foram concretamente apurados”. No meio dessa confusão, que incluiu murros e empurrões, Nelson agarrou numa pedra da calçada e bateu-lhe com esta na cara e no olho esquerdo, conforme descreve a acusação.
Com a agressão a vítima caiu inanimada no chão. Luís Sousa e Silva foi transportado para o Hospital de Santarém e daqui transferido para Lisboa. O agredido contou em tribunal que na sequência da agressão perdeu os sentidos e que, desses momentos, só se recorda de estar numa cama do Hospital de S. José. Segundo a acusação, a agressão provocou-lhe a fractura da órbita esquerda, causando-lhe, “de forma permanente, a cegueira do olho esquerdo”, afectando “de forma grave”, a sua capacidade de trabalho.
Para o Ministério Público, o arguido teve a intenção de atingir na cara e no olho Luís Sousa e Silva, que na altura tinha 29 anos, “sabendo e querendo, causar-lhe dores, lesões e ainda privá-lo de um órgão importante, desfigurá-lo grave e permanentemente.

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