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Câmara de Santarém cancela espectáculos por estar em gestão corrente

Situação aconteceu no período entre o dia das eleições autárquicas e a tomada de posse do novo executivo. Promotores de um evento de dança previsto para o Teatro Sá da Bandeira não gostaram e protestaram em comunicado.

Edição de 16.11.2017 | Sociedade

As apresentações do espectáculo de dança “Antropocenas”, que a Associação Parasita pretendia levar ao palco do Teatro Sá da Bandeira, em Santarém, nos dias 3 e 4 de Novembro acabaram por ser canceladas no mês anterior por decisão do município, entidade proprietária desse espaço de cultura. A situação motivou um comunicado onde os promotores do espectáculo denunciam o que “aparenta ser um exercício coercivo de poder político em relação à continuidade das actividades já agendadas pelo Teatro Sá da Bandeira para o período pós-eleitoral”. Os espectáculos estavam programados desde Maio de 2016.
Segundo a Associação Parasita, que tem sede na Póvoa de Santarém, o cancelamento resultou da aplicação da Lei n.º 47/2005, de 29/08, que define como período de gestão corrente dos órgãos autárquicos o espaço de tempo que medeia entre a realização das eleições e a tomada de posse dos novos órgãos eleitos. E o facto de estar em período de gestão corrente levou a câmara a não emitir a requisição necessária para suportar as despesas decorrentes das apresentações.
A anterior vereadora da Cultura, Susana Pita Soares, que entretanto cessou funções, conduziu esse processo nos seus últimos dias na Câmara de Santarém e confirma que foram as questões legais que levaram ao cancelamento dessas apresentações, tal como aliás aconteceu com outros dois espectáculos, sem que se registasse qualquer celeuma. “Foi uma opção política passar esses espectáculos para a programação de 2018, já que não fica em causa o financiamento das apresentações pela Direcção Geral das Artes. É um direito que nos assiste e que não representa qualquer prejuízo para as entidades envolvidas”, alega Susana Pita Soares.
O espectáculo Antropocenas, performance definida como palestra dançada, é protagonizado por Rita Natálio e João dos Santos Martins. Conta com o financiamento da Direcção Geral das Artes e Fundação da Gestão dos Direitos dos Artistas e tem como coprodutores do projecto a Materiais Diversos, São Luiz Teatro Municipal, Festival Temps d’Images e Centro Cultural Vila Flor. Segundo a Parasita, o cancelamento dos espectáculos resulta numa “situação de incumprimento dos compromissos estabelecidos pela Associação Parasita por falta de profissionalismo dos serviços municipais de Santarém”.

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