O Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação de um homem a 17 meses de prisão efectiva por ter injuriado e ameaçado a integridade física de um agente da PSP em Novembro de 2015 no Entroncamento.
Em comunicado divulgado na terça-feira, 14 de Novembro, a Procuradoria da Comarca de Santarém afirma que o acórdão da Relação de Évora, datado de 7 de Novembro, confirmou a condenação pelos crimes de injúria agravada e ameaça agravada proferida em primeira instância pelo Juízo de Competência Genérica do Entroncamento, tendo a aplicação de pena de prisão efectiva sido defendida pelo Ministério Público (MP) em sede de julgamento.
“O tribunal deu como provado que o arguido, um homem de 25 anos, injuriou e ameaçou um polícia, que se encontrava em exercício de funções, devidamente uniformizado”, afirma a nota. Os factos na origem da condenação ocorreram a 30 de Novembro de 2015 na cidade do Entroncamento, dez dias depois de o arguido ter sido condenado por agressão física ao mesmo agente da PSP (ocorrida em 2014).
Nessa altura, foi-lhe aplicada uma pena de um ano e oito meses de prisão suspensa, mediante o pagamento de uma indemnização à vítima pelos danos sofridos, acrescenta o comunicado do MP.