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Ministro do Ambiente diz que poluição no Tejo é uma situação difícil

Ministro do Ambiente diz que poluição no Tejo é uma situação difícil

Governante assegurou que Espanha está a cumprir com os caudais mínimos e que a capacidade de fiscalização por parte do Estado tem vindo a ser reforçada.

Edição de 29.11.2017 | Sociedade

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, considera que os focos de poluição do rio Tejo são um tema difícil e reconhece que é preciso trabalhar mais e intervir nas zonas mais críticas, como é o caso do distrito de Santarém. João Matos Fernandes falou do assunto na manhã de sábado, 25 de Novembro, na visita às obras da Estação de Tratamento de Águas da EPAL, em Vale da Pedra, concelho do Cartaxo, assinalando dois anos de Governo socialista.
De acordo com o governante, nas análises realizadas na passada sexta-feira à água do rio Tejo, verificou-se que o oxigénio dissolvido, que tem estado abaixo do “limite mínimo”, já estava nesse limite. Matos Fernandes assegurou que tem estado a ser feito há mais de 15 dias “um acompanhamento muito, muito fino sobre a qualidade da água do Tejo a montante da barragem do Fratel”, que será agora estendido até à barragem de Belver. Esse acompanhamento, refere, tem “trazido uma ligeira melhoria dos dados” e que “comprova a heterogeneidade dos caudais que vêm de Espanha”.
Reafirmando que o país vizinho está a cumprir com o acordado na Convenção de Albufeira (que estabelece os caudais mínimos nos rios transfronteiriços), o ministro do Ambiente destacou ser “mesmo importante” que esses caudais não tivessem tantas oscilações. “Gostaríamos que fosse alisado o gráfico dos caudais que vêm de Espanha”, insistiu.
Sobre as alegadas fontes poluidoras em Vila Velha de Ródão, o governante lembrou que a Centroliva foi já encerrada duas vezes por duas entidades diferentes e que a Celtejo já concluiu a “grande estação de tratamento”, tendo as últimas análises mostrado que “os parâmetros estavam de acordo com a licença que têm”.
O governante declarou que o Ministério tem vindo a reforçar a capacidade de fiscalização da Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), que, pela primeira vez este ano, construiu um plano integrado de fiscalização, envolvendo as Administrações de Região Hidrográfica, a Agência Portuguesa do Ambiente e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Com este trabalho conseguiu-se “multiplicar por três o número de inspecções e por muito mais do que isso o número de mandados” emitidos.

Governo cessa actividade de empresa acusada de poluir o rio Tejo

O Ministério do Ambiente decretou no dia 22 de Novembro a cessação compulsiva da actividade de secagem de bagaço de azeitona na empreca Centroliva, em Vila Velha de Ródão, considerada há muito uma das principais fontes poluidoras do rio Tejo.
Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, disse que todos os contributos são importantes para resolver esta situação de poluição do rio Tejo que afecta também o seu concelho, que fica poucos quilómetros a jusante. O autarca acrescentou ainda que “se esta empresa está identificada como poluidora, seguramente será uma boa e importante medida para o concelho de Mação”.
A cessação foi decretada depois de detectadas descargas de águas pluviais contaminadas provenientes da empresa, que se dedica à produção de energia eléctrica a partir da combustão de biomassa (bagaço de azeitona e resíduos florestais).
Em comunicado, o Ministério do Ambiente esclarece que a 4 de Novembro, na sequência de uma acção de inspecção realizada pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, foi verificada a descarga de águas pluviais contaminadas, provenientes da Centroliva, tendo sido feitas duas novas inspecções. Por a situação persistir, procedeu-se à cessação compulsiva da actividade de secagem de bagaço de azeitona, desenvolvida por essa empresa, para a qual não tinha licença válida.
A decisão implica igualmente um conjunto de medidas onde se inclui a cessação imediata de toda e qualquer recepção e armazenamento de bagaço de azeitona na lagoa junto à unidade de secagem.

Ambientalistas rejeitam morte de peixes no Tejo por algas e reafirmam que problema é a poluição

O Movimento pelo Tejo - proTEJO rejeitou a ideia de que a mortandade de peixes verificada no rio Tejo em Outubro tenha tido origem em algas, apontando as descargas poluentes em Vila Velha de Rodão como causadoras do sinistro ambiental.
“Dizer que a mortandade de peixes se deveu às algas é incorrecto porque a eutrofização das águas e as microalgas devem-se à poluição e são o resultado combinado da água estagnada, de temperaturas elevadas e, principalmente, do excesso de nutrientes gerado pela poluição da agricultura intensiva, das águas residuais urbanas e dos efluentes industriais”, disse Paulo Constantino, porta-voz do movimento ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha.
Paulo Constantino reagia assim à notícia da Lusa sobre o relatório técnico-científico do Laboratório de Patologia de Animais Aquáticos, pertencente ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), e que aponta as microalgas como responsáveis pela recente mortandade de peixes no rio Tejo, em Vila Velha de Ródão.
O documento, a que a agência Lusa teve acesso, explica que no exame anátomo-patológico efetuado aos peixes verificou-se a presença de microalgas Cyanobacteria, Microcystis aeruginosa Kg.
“Apontar as razões da mortandade de milhares de peixes às algas é desviar as atenções dos principais poluidores da bacia do Tejo, desde logo as fábricas de Vila Velha de Ródão que continuam a poluir as águas do rio”, em Castelo Branco, “sendo que o proTEJO gostaria de saber se as vistorias efectuadas à Centroliva também foram feitas à Celtejo, e quais os resultados das mesmas”, afirmou o ambientalista.
Segundo a leitura do proTEJO, a análise anátomo-patológica do IPMA “apenas afirma que os filamentos branquiais se encontravam colmatados por matéria sólida e a presença de microalgas, não afirmando que foram as algas a causar a morte dos peixes. Apesar das microalgas poderem ter contribuído, nunca seriam a única causa da morte dos peixes”, reiterou.

PSD condena recusa de reforço de verbas para fiscalização ambiental na região

Deputado Duarte Marques considera lamentável que o BE, PS, PCP e Verdes “encham a boca com a defesa do ambiente, do rio Tejo, do rio Almonda, entre outros, mas quando chega a hora da verdade votam contra”.

O deputado do PSD eleito por Santarém, Duarte Marques, condena o chumbo do reforço de 500 mil euros no orçamento da Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) e em quatro milhões de euros para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que permitiria uma melhor fiscalização ambiental, sobretudo no Tejo, que tem registado frequentes focos de poluição.
O PSD queria que o reforço fosse feito através de verbas destinadas à expansão do Metro de Lisboa e Porto. Duarte Marques considera que as verbas propostas são “migalhas para estas obras públicas, que têm 1678 milhões de euros e que nem conseguirão gastar em 2018, mas que seria verdadeiro ouro para estas duas entidades fiscalizadoras”, diz.
As verbas propostas pelo PSD e chumbadas pela maioria que suporta o Governo, permitiriam um reforço da contratação de inspectores e fiscais da Inspecção-Geral, bem como o reforço dos meios da APA para combater e detectar as fontes de poluição.
Para o deputado do PSD, é lamentável que esses partidos “encham a boca com a defesa do ambiente, do rio Tejo, do rio Almonda, entre outros, mas quando chega a hora da verdade votam contra. Nem os deputados eleitos por Santarém votaram a favor”, condena.
“Este chumbo só se justifica por preconceito ideológico, sectarismo e irresponsabilidade. Menos de 0,3% destas verbas não teriam nenhum impacto nas obras previstas e seriam um brutal reforço de meios para a fiscalização” afirma.

Ministro do Ambiente diz que poluição no Tejo é uma situação difícil

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