O Círculo Cultural Scalabitano, de Santarém, vai remeter aos decisores políticos um documento para contestar a ausência de uma política pública de cultura num território de 52 concelhos - que abrange o Ribatejo, Oeste e a Grande Lisboa -, o único onde não existe uma Direcção Regional de Cultura.
A situação dos 52 concelhos que eram abrangidos pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, extinta em 2011, e que viram as competências desta integradas nas Direcções Gerais das Artes e do Património Cultural, esteve no centro de um debate promovido pelo Círculo Cultural Scalabitano (CCS).
“No caso das artes, em todas as outras regiões do país encontramos as direcções regionais a promoverem o conhecimento e a divulgação, quer dos programas de apoio, quer da formação ao nível das diferentes áreas (…), neste território nada disso existe. Os agentes estão deixados ao abandono, sozinhos”, pois “não há um interlocutor que pense a globalidade de um território importante”, considera Nuno Domingos, vice-presidente do CCS.
O dirigente diz que o Estado não está a cumprir nesta região “a mesma missão que cumpre no resto do país”, frisando que, no continente, apenas os municípios do Médio Tejo, da Lezíria, do Oeste, da Península de Setúbal e de Lisboa não estão abrangidos por uma Direcção Regional de Cultura, ao contrário do que acontece com o Norte, o Centro, o Alentejo e o Algarve.

“Um vazio de intervenção do Estado”
O dirigente associativo disse que a ideia de realizar o debate, que contou ainda com as intervenções dos deputados Hugo Costa (PS) e Patrícia Fonseca (CDS-PP) - os únicos eleitos pelo distrito que responderam ao convite do CCS -, foi suscitada pelo facto de o regulamento de apoio às artes impor que a avaliação dos projectos candidatos a financiamento seja feita ao nível das NUTS 2 (unidades territoriais para fins estatísticos).
No caso da Lezíria, onde se insere Santarém, e do Médio Tejo, essa avaliação tem que ser feita pelo Alentejo e pelo Centro, respectivamente, “o que não tem nada a ver”, pois é “mais uma estrutura que se sobrepõe aqui face a um vazio de intervenção do Estado ao nível da discussão e da implementação das políticas públicas na área da Cultura”, frisou.
Para o vice-presidente do CCS, que moderou o debate, a passagem das competências da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo para duas direcções gerais, vocacionadas para “um pensamento global para o país” nas temáticas que abrangem, deixou um vazio, pois não há “ninguém a pensar os desequilíbrios, as fragilidades deste território como um todo”.
Os dois deputados presentes comprometeram-se a acompanhar a questão.