O executivo da Câmara de Santarém aprovou por unanimidade, à segunda tentativa, a proposta do presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), para atribuição de um apoio financeiro de 152 mil euros à Junta de Freguesia de Azóia de Cima e Tremês para acertar contas antigas.
A primeira proposta nesse sentido foi a reunião de câmara em Setembro último ainda no anterior mandato, e na altura a oposição PS e CDU votou contra e inviabilizou a transferência financeira, pois tinha mais elementos no executivo que o PSD. Entretanto a correlação de forças mudou, o PSD ganhou com maioria absoluta mas o PS também mudou de posição, votando a favor.
Em causa estão obras de requalificação urbana e na rede viária realizadas na freguesia de Tremês em 2009. Em Setembro último a oposição na câmara votou contra por a informação da Divisão Jurídica do município, relativa aos cinco pedidos de comparticipação, referir que os procedimentos concursais das empreitadas não cumpriram todos os trâmites exigíveis pela Câmara de Santarém.
Em causa, ainda segundo as informações técnicas constantes no processo, estava também o facto de a antiga Junta de Freguesia de Tremês ter realizado essas obras em 2009 e só ter dado conhecimento das mesmas ao município em 2011, quando solicitou a sua comparticipação, “tendo-se verificado na altura que as mesmas não possuíam enquadramento no orçamento municipal, como também não tiveram qualquer acompanhamento técnico e controle de execução pelo município”, lia-se em informação do GAF (Gabinete de Apoio às Freguesias) emitida sobre o assunto em 09/02/2017.
A decisão da oposição, na reunião de 5 de Setembro, impediu que as propostas seguissem para apreciação da assembleia municipal e motivou a reacção indignada do presidente da Junta de Freguesia de Azóia de Cima e Tremês, Luís Mena Esteves, um militante do PS eleito por um movimento independente, que foi reeleito.
Luís Mena Esteves diz que foi com dinheiro da extinta Junta de Azóia de Cima, que liderava antes da fusão de freguesias, que se saldaram dívidas referentes à Junta de Tremês. E sublinhou perante o executivo camarário que esse apoio municipal não seria para comparticipar essas obras, entretanto já pagas, mas sim para custear outras intervenções, nomeadamente em Azóia de Cima.