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Médico que exerceu em Foros de Salvaterra condenado por violação nos Açores

Clínico cubano abandonou o Ribatejo em Maio de 2016 sem dar justificações, alegadamente porque teria salários em atraso. Rumou a Ponta Delgada, onde agora foi condenado a seis anos de prisão por abusar de mulheres em pleno local de trabalho. Defesa recorreu do acórdão.

Edição de 11.01.2018 | Sociedade

O médico cubano que em Maio de 2016 abandonou, sem qualquer justificação, o serviço na Extensão de Saúde de Foros de Salvaterra (concelho de Salvaterra de Magos) para ir trabalhar para os Açores, foi na semana passada condenado pelo Tribunal de Ponta Delgada a uma pena de seis anos de prisão por cinco crimes de violação de mulheres, tendo sido absolvido de uma acusação de importunação sexual.
O clínico trabalhava no serviço de urgências do Hospital do Divino Espírito Santo, em São Miguel, e terá praticado os actos de que é acusado durante o serviço. A juíza disse que o homem se aproveitou da ida das mulheres ao serviço de urgência e da confiança que as pacientes nele depositaram, por ser médico, “praticando actos que nada têm a ver com atos médicos, mas sim do foro sexual”. O tribunal teve ainda em conta as declarações das seis mulheres que, segundo sublinhou a juíza, queixaram-se “de forma assertiva”.
Conforme O MIRANTE noticiou em 10 de Maio de 2016, o médico cubano que prestava serviço na Extensão de Saúde de Foros de Salvaterra ao abrigo do contrato de cooperação entre Portugal e Cuba, abandonou o serviço sem dar qualquer justificação. Ao que o nosso jornal apurou na altura, o médico decidiu ir embora, quebrando o contrato de trabalho previsto, e foi trabalhar para uma empresa privada de prestação de serviços, tendo sido colocado nos Açores. O médico estaria há cerca de três meses sem receber salário por alegado incumprimento do Estado cubano.
A Câmara de Salvaterra de Magos, à semelhança do que faz com os outros médicos estrangeiros que estão a trabalhar no concelho, dava a esse médico cubano alimentação e habitação. No entanto, a falta de ordenado complicava a vida do médico que tem mulher e três filhos menores.

Proibido de sair de São Miguel e suspenso de funções
O médico, de 36 anos, foi julgado à porta fechada e os crimes ocorreram em 2016 no serviço de urgências da maior unidade de saúde dos Açores, na ilha de São Miguel. Além da condenação a seis anos de prisão por cinco crimes de violação, o médico foi também condenado a pagar 10 mil euros a uma das vítimas.
O médico estava proibido de se ausentar da ilha de São Miguel e suspenso do exercício da profissão. Na leitura do acórdão, a juíza referiu, no entanto, que o tribunal não decidiu aplicar a proibição do exercício da profissão de médico, alegando que terá que ser a Ordem dos Médicos a fazê-lo “caso assim o entenda”.
A advogada de defesa do médico, Beatriz Rodrigues, disse que vai recorrer da decisão por acreditar que o seu cliente está inocente. A advogada garantiu ainda que não existe nenhum processo a decorrer na Ordem dos Médicos contra o arguido, sublinhando que o seu cliente estava suspenso da actividade enquanto decorreu o processo.

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