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Politécnico de Santarém instaura processos disciplinares a responsáveis da Escola de Gestão
Mais uma polémica envolvendo a Escola Superior de Gestão de Santarém foto arquivo O MIRANTE

Politécnico de Santarém instaura processos disciplinares a responsáveis da Escola de Gestão

Director, subdirector e professor da escola acusados de incumprimento dos deveres inerentes às suas funções.

Edição de 11.01.2018 | Sociedade

O presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), Jorge Justino, moveu processos disciplinares ao director e ao subdirector da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS) e ao professor coordenador do mestrado em Marketing da mesma escola por incumprimento dos deveres gerais inerentes às funções que exercem. Como pano de fundo está um processo especial de renovação da acreditação do mestrado em Marketing pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que valida os cursos.
Em Outubro de 2015, a A3ES informou o presidente do Politécnico de Santarém que o mestrado em Marketing iria ser submetido a um processo especial de renovação da acreditação. E, em Setembro de 2016, num relatório preliminar, a mesma agência recomendou que a renovação desse mestrado não fosse acreditada.
A escola teve então 15 dias úteis para se pronunciar sobre esse parecer e não o fez. Esgotado esse prazo, foi ainda dado novo prazo de 15 dias úteis para a escola eventualmente contestar e voltou a não o fazer. Tudo porque a direcção da ESGTS e o professor coordenador do mestrado não se entenderam quanto a quem competia essa missão. E o tempo foi correndo. Antes disso, outro professor também se tinha recusado assumir essa tarefa. Como resultado, o mestrado em Marketing não funcionou no ano seguinte e o Politécnico teve de gastar dinheiro em novo pedido de acreditação.
Na sequência disso, o IPS decidiu avançar com um processo disciplinar ao director da ESGTS (Vítor Costa) e ao subdirector (Morão Lourenço), por não terem garantido que a pronúncia fosse feita, bem como ao coordenador do mestrado em Marketing, Luís Fé de Pinho, por se ter recusado a cumprir essa tarefa que a direcção da escola entendia que lhe competia.

Mestrado alterado com a acreditação a decorrer
Para compor o ramalhete, o plano de estudos do mestrado em Marketing, sobre o qual incidia a renovação da acreditação que originou a polémica, já tinha sido alterado quando chegou o relatório da A3ES. Aliás, isso mesmo alertou o primeiro professor da ESGTS a quem foi pedido que elaborasse a resposta e também o coordenador do mestrado. Mas o processo continuou a rolar, tendo a direcção da ESGTS considerado que se tratava de um processo editável, passível de ser corrigido de acordo com a alteração publicada em Diário da República.
A alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing foi registada na Direcção Geral de Ensino Superior em 14 de Julho de 2016 e o mestrado voltou novamente a funcionar este ano lectivo, aparentemente com toda a normalidade, e com a frequência de 12 alunos. Um novo processo de acreditação foi entretanto aberto em Novembro de 2016, com um outro responsável nomeado.

Professor participa de directores
No âmbito do mesmo processo, o coordenador do mestrado em Marketing decidiu também participar disciplinarmente do director e do subdirector da Escola de Gestão, alegando que omitiram que Fé de Pinho esteve de baixa médica de 6 de Outubro de 2016 a 4 de Novembro de 2016, o que o impediu de intervir nesse processo durante o período em que devia ter sido feita a pronúncia sobre o parecer da A3ES.

Politécnico de Santarém instaura processos disciplinares a responsáveis da Escola de Gestão

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