Elizabete Santos e Filipe Gomes vivem rodeados de ruínas na Ribeira de Santarém. O casal, com três filhos menores, tem a sua residência entalada entre o entulho que resultou da demolição de um prédio contíguo e um imóvel antigo que já ruiu parcialmente e alberga no seu interior um monte de escombros. São dois focos de insalubridade, com destroços por remover há muito tempo e local ideal para abrigo e proliferação de bicharada como ratos e ratazanas.
A rua onde o casal vive é actualmente a única alternativa para chegar à estação e à cidade de Santarém para quem vem da Ponte D. Luís, desde que houve um deslizamento de terras que obrigou ao corte da Estrada Nacional 114, em Agosto de 2014. O prédio em ruínas, que em Outubro de 2016 colapsou parcialmente depois de ser abalroado por um camião, é uma preocupação para quem ali mora e para quem ali tem que passar todos os dias.
Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, explica que a autarquia nunca tomou posse administrativa do edifício e por isso não tem de remover o entulho do local.
Em Setembro de 2016 já a Câmara de Santarém estava a trabalhar no processo administrativo que visava a demolição do resto do prédio em causa, que continua por fazer. Mas o município não aplicou as acções preventivas no edifício, recomendadas há dois anos pela Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), visando a protecção de pessoas e bens.
Recorde-se que o chefe de Divisão de Salvaguarda do Património Arquitectónico e Arqueológico da DGPC emitiu um despacho há cerca de quatro anos, dirigido à Câmara de Santarém, em que não autorizou a demolição das fachadas do prédio, por considerar que “o edifício faz parte do conjunto da Ribeira de Santarém, em vias de classificação, e de conferir à estrutura urbana em presença uma homogeneidade assinalável”.
Mas, simultaneamente, a DGPC recomendava que a autarquia, “na protecção de pessoas e bens”, devia “proceder aos necessários trabalhos de escoramento e de travamento de fachadas” até que, tecnicamente, fosse considerada irreversível a necessidade de demolição. Trabalhos que nunca foram executados.