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Deputados, autarcas e ambientalistas criticam passividade do Ministério do Ambiente
O rio Tejo no dia 24 de Janeiro de 2018 em Abrantes - foto DR

Deputados, autarcas e ambientalistas criticam passividade do Ministério do Ambiente

Edição de 01.02.2018 | Sociedade

A onda de indignação relativamente à poluição do Tejo voltou a ganhar dimensão na última semana após mais descargas poluentes que deixaram o rio coberto de espuma branca na zona de Mação e Abrantes. Deputados, autarcas, ambientalistas e outros cidadãos deram voz ao seu descontentamento apontando o dedo ao Ministério do Ambiente e entidades por si tuteladas por não conseguirem pôr fim aos sucessivos atentados ambientais, muitos deles, como os de 22 e 24 de Janeiro, denunciados pelo ambientalista de Ortiga, Arlindo Consolado Marques.
Aliás, alguns deputados do PSD que questionaram o Governo sobre o assunto na passada semana disseram mesmo que Arlindo Marques tem feito mais pela monitorização do Tejo do que as entidades públicas que têm esse dever, como o Ministério do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspecção Geral de Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).
“Como é possível que o rio volte a estar neste estado sem o Ministério do Ambiente conseguir encontrar os responsáveis nem obrigá-los a parar. O rei vai nu no ambiente em Portugal e em particular no rio Tejo”, considerou o deputado do PSD Duarte Marques, eleito pelo distrito de Santarém.
O Bloco de Esquerda (BE) pediu mesmo a intervenção directa do primeiro-ministro, António Costa, para resolver o problema da poluição no rio. “Ele saberá o que tem a fazer, mas tem que fazer alguma coisa porque o Tejo não pode continuar a degradar-se”, afirmou o deputado bloquista Carlos Matias, eleito por Santarém. Depois das “inúmeras promessas” que “não têm qualquer tradução na realidade, o primeiro-ministro não pode ficar calado, não pode permitir que esta situação continue”, afirmou.
Câmara de Abrantes preocupada e indignada
A Câmara de Abrantes também reagiu com “indignação e preocupação” às últimas descargas poluentes, bem visíveis no troço do rio que atravessa esse concelho, sublinhando que se trata de um problema nacional. “Sob pena de perdermos um grande activo nacional que é o rio Tejo, urgem soluções efectivas e concretas e informação rigorosa sobre o que está a ser feito”, diz a autarquia liderada por Maria do Céu Albuquerque.
O município abrantino informa ainda que “no âmbito das acções de inspecção que aconteceram no dia 25 de Janeiro em toda a região do Tejo - realizadas por técnicos da IGAMAOT - foram feitas inspecções às ETAR (estações de tratamento de águas residuais) do Pego e da Fonte Quente”, nesse concelho.
O PCP exigiu a aplicação efectiva de sanções para os responsáveis pela poluição e admitiu uma mudança legal para que “os crimes ambientais não fiquem impunes”, defendendo mais fiscalização. “Respeitamos a actividade económica e o nosso objectivo não é destruir postos de trabalho ou liquidar empresas, mas tem que se conciliar a actividade das empresas com os danos ambientais que possam vir a ser provocados pelas suas actividades”, disse o deputado António Filipe, eleito por Santarém.
Já a deputada do CDS-PP eleita por Santarém, Patrícia Fonseca, questionou o ministro do Ambiente sobre a emissão de licenças de descarga de águas residuais no Tejo a várias empresas transformadoras. “Existem ao longo do rio várias empresas transformadoras com licenças de descarga de águas residuais emitidas pela Agência Portuguesa do Ambiente - ARH Tejo e Oeste e em vigor. Dados os muitos e recorrentes episódios de descargas poluentes no rio Tejo não se justifica a revisão dessas licenças?”, pergunta.

Ministério Público abre inquérito

Acusado de inércia por deputados, autarcas e ambientalistas, o Ministério do Ambiente reagiu à onda de indignação motivada pelas descargas poluentes da semana passada que encheram o rio de espuma na zona de Mação e Abrantes. A intenção é apurar responsabilidades.

O Ministério Público instaurou um inquérito a empresas de Vila Velha de Rodão, na sequência de uma participação de crime de poluição do rio Tejo apresentada pelo Ministério do Ambiente, revelou a Procuradoria Geral da República (PGR). O inquérito está a ser “dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Castelo Branco”, referiu fonte da PGR, sem esclarecer a designação das empresas nem especificar o número.
“Neste inquérito, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária de Coimbra, com a colaboração da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), entidades que se encontram a realizar diligências de investigação”, acrescenta a PGR.
A Celtejo, fábrica de pasta de papel da Altri, em Vila Velha de Ródão, que tem sido apontada como uma das fontes de poluição, disse em comunicado que é “totalmente alheia” aos recentes fenómenos de poluição no rio Tejo e adianta que “cumpre escrupulosamente” a regulamentação ambiental nacional.
A redução da actividade da empresa Celtejo durante 10 dias e a retirada de sedimentos do fundo das albufeiras do Fratel e de Belver foram outras medidas anunciadas pelo Governo devido à poluição registada recentemente no rio.

Manto de espuma cobriu as águas
Na semana passada um manto de espuma branca atingiu a zona de Ortiga (Mação) e posteriormente o açude de Abrantes e uma zona de Alvega. No sábado, seis camiões cisterna começaram a remover a espuma de poluição concentrada junto do açude em Abrantes.
O ministro do Ambiente afirmou na sexta-feira, 26 de Janeiro, que se estava a “atacar desde já” o “problema agudo” de poluição no Tejo, adiantando que se procedia a análises à espuma, enquanto se trabalhava em soluções.

Dois postos de monitorização da qualidade da água do Tejo

O Governo criou dois postos de monitorização da qualidade da água no rio Tejo, a jusante do Açude de Abrantes e em Constância. Essa monitorização passará a ser diária e tem por objectivo verificar e avaliar as situações de poluição e as suas implicações no rio. Entretanto está a ser feito o levantamento topo-hidrográfico.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente refere que está a levar a cabo um conjunto de medidas de curto prazo para combater a poluição no rio Tejo, junto ao Açude de Abrantes, distrito de Santarém.
Aparentemente o Governo acaba de tomar uma decisão importante para a vigilância do rio assim sejam cumpridas as promessas com a criação destes dois postos de vigia.

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