As taxas de direitos de autor cobradas pela realização de actividades culturais, festas e bailes estão a matar aos poucos as colectividades de raiz popular. Há associações de recreio e cultura que recebem menos de lucro do que pagam de direitos de autor. E com isso está a diminuir o espírito de iniciativa de dirigentes e voluntários. A situação preocupa as colectividades, mas também as autarquias em duas vertentes: financiadores das associações e promotoras de espectáculos. A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo já manifestou o seu desagrado aos responsáveis da Sociedade Portuguesa de Autores e a Federação das Colectividades do Distrito de Santarém expôs o caso na Assembleia da República. Em qualquer dos casos a opinião é a mesma: “exorbitância”.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, conta o caso de umas festas populares, de pequena dimensão, na aldeia de Canal, que tiveram de pagar 1200 euros de direitos de autor quando o rendimento das festas foi de metade desse montante. Nas últimas iniciativas do 25 de Abril em Santarém a autarquia teve de fazer um reforço de 1500 euros à organização porque não se conseguiu fazer dinheiro para pagar à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). O que leva o presidente da federação das colectividades, Augusto Figueiredo, que representa duas mil associações, a dizer que estas tornaram-se o “saco de boxe das contribuições”.
Ricardo Gonçalves fala em taxas com bases inexplicáveis. O autarca, em nome da comunidade intermunicipal, refere que se chegam a pagar direitos de autor pela actuação de artistas que nem sequer são representados pela SPA. Augusto Figueiredo reforça a contestação falando em práticas questionáveis, com agentes da SPA, que ganham à comissão, a chegarem ao ponto de medirem o recinto das festas para fazer uma estimativa de quantas pessoas cabem no local e aplicar valores com base num número virtual, quando os espaços podem nem sequer meter metade do público.

Matam a cultura popular para ganharem milhões
“Está a ser um exagero”, desabafa Ricardo Gonçalves, sublinhando que “estão a matar a cultura popular” para a SPA ganhar milhões de euros. “Devido aos valores pagos de direitos de autor, (a que se somam as licenças de ruído, taxas para a Inspecção Geral das Actividades Culturais, seguros de responsabilidade civil e outras despesas), está a assistir-se a uma inibição por parte dos agentes culturais em promoverem actividades”, realça o presidente da Sociedade Recreativa da Granja, no concelho de Vila Franca de Xira. João Niza sugere que as associações sem fins lucrativos deveriam pagar um valor simbólico. Até porque estas “são quem promove os valores de cidadania, democracia e desenvolve a cultura”, defende Augusto Figueiredo, salientando mais uma questão caricata: “faz-se uma festa gratuita, paga-se ao músico que canta originais e depois ainda temos de pagar direitos de autor”.
A Sociedade Recreativa da Granja pagou recentemente 300 euros para fazer quatro bailes de Carnaval e só não foi mais porque a colectividade beneficiou de um desconto de 50 por cento por pertencer à Confederação Portuguesa das Colectividades. “Não sabemos que autores a SPA representa. Não pomos em causa os direitos de autor, queremos é formas claras de os calcular”, acrescenta o autarca de Santarém. Para Augusto Figueiredo o que é claro é que as colectividades são a “galinha dos ovos de ouro”, da SPA e algumas festas populares e bailaricos chegam a pagar mais que um bar ou discoteca.