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Simplex para o turismo no Tejo

Todos nós conhecemos situações ridículas que evidenciam um Estado retrógrado e incompetente que, por isso, se refugia no dificultar. A “dificuldade” decorre muitas vezes, supostamente, da defesa do interesse público, designadamente na proteção do ambiente

Edição de 08.03.2018 | Opinião

O Governo aproveitou a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) para, com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, anunciar a simplificação do licenciamento de atividades na área do turismo. Muito mais do que este anúncio, o que todos queremos é que isto seja uma realidade em todo o país e em todos os setores. Um amigo, empresário de sucesso, diz-me muitas vezes: “Carlos, só quero que me deixem trabalhar.” Na verdade, não é pedir muito. É um grito de desespero de quem conhece a realidade do licenciamento no nosso país. Li num jornal nacional que, segundo a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, “a expetativa passa por ter os primeiros resultados até ao Verão, de modo a que no futuro a aplicação do regime de licenciamento turístico tenha na sua base procedimentos comuns a todos os municípios; para que qualquer empresário que queira investir naquela zona o possa fazer, sabendo que as regras são as mesmas. Depois, a ideia é replicar a mesma estratégia em outras zonas geográficas. Se conseguirmos estabelecer normas de organização e de procedimentos nestes 13 municípios conseguimos replicar noutras zonas do país com muito mais segurança”. Mas que vergonha. Algo tão básico como isto necessita de ser anunciado? Deviam estar calados e fazer. Como se pode ler, admite-se que não se venha a conseguir (“Se conseguirmos…”); aposto que, mais coisa menos coisa, não se vai conseguir. Todos nós conhecemos situações ridículas que evidenciam um Estado retrógrado e incompetente que, por isso, se refugia no dificultar. A “dificuldade” decorre muitas vezes, supostamente, da defesa do interesse público, designadamente na proteção do ambiente. Vejam o Tejo, é um excelente exemplo: podem limpar as mãos à parede. Trabalhem, façam o que devem, justifiquem os lugares que ocupam e deixem trabalhar quem quer, é só isto: o verdadeiro SIMPLEX.
Carlos A. Cupeto
Universidade de Évora

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