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Câmara de Santarém acerta contas com juntas de freguesia

Município aprova atribuição de apoios financeiros para obras realizadas em anteriores mandatos

Edição de 08.03.2018 | Política

A Câmara de Santarém vai conceder subsídios financeiros num montante global de cerca de 425 mil euros a diversas juntas de freguesia do concelho para pagar obras em arruamentos realizadas em anteriores mandatos nessas freguesias com o acordo do município. A proposta foi aprovada na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém e estão reunidas as condições para a câmara honrar os compromissos assumidos há já alguns anos.
A freguesia de Abitureiras recebe 77 mil euros, Alcanede recebe 51 mil euros, Arneiro das Milhariças conta com 19 mil euros, Póvoa da Isenta com 40 mil euros, a União de Freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém com 106 mil euros, União de Freguesias de Casével e Vaqueiros com 106 mil euros, União de Freguesias de Azóia de Cima e Tremês com 18 mil euros e União de Freguesias de Romeira e Várzea com 26 mil euros.
“Em face dos constrangimentos legais e financeiros que foram sendo impostos aos municípios ao longo dos últimos anos e também da dificuldade demonstrada por parte das fregiesias em reunir toda a documentação necessária conducente à deliberação do executivo municipal, não foi possível em tempo útil deliberar os respectivos contratos específicos para as obras em causa”, lê-se na proposta aprovada pela assembleia municipal.
No mesmo documento refere-se ainda que as freguesias executaram as empreitadas em causa, com a concordância do município, pelo que não poderiam ser prejudicadas pela execução de obras que competiam legalmente à câmara municipal.

Mais 72 mil euros para obras diversas
Na mesma sessão da assembleia municipal, realizada a 28 de Fevereiro, foi também aprovada a proposta da câmara para atribuição de apoios num montante global de 72 mil euros, a diversas juntas de freguesia do concelho para ajudar a financiar obras nesses territórios. Desse pacote, a Junta de Freguesia da Moçarria é a que leva a fatia maior, 37 mil euros para a requalificação do recinto de festas.
As outras contempladas são: a freguesia de Alcanede, com 17.786 euros para aquisição de materiais para obras na cobertura dos balneários do parque desportivo; a União de Freguesias de Romeira e Várzea com 6.855 euros para o parque infantil de Casais de São Brás; a freguesia de Arneiro das Milhariças com 6.579 euros para a vedação e embelezamento do Parque de Jogos do Vieiro; e a freguesia de Abrã com 3.710 euros para apoiar o alargamento e requalificação do cemitério de Abrã.

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