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Obras ilegais em logradouros dão dores de cabeça a moradores na Póvoa de Santa Iria
A câmara considera que as obras estão em desconformidade com os parâmetros urbanisticos

Obras ilegais em logradouros dão dores de cabeça a moradores na Póvoa de Santa Iria

Residentes na urbanização Tágides construíram telheiros e churrasqueiras sem licença camarária e o município exige agora a demolição dessas estruturas para repor a legalidade.

Edição de 08.03.2018 | Sociedade

As alterações feitas nos logradouros de um prédio da urbanização Tágides, na Póvoa de Santa Iria, levou a Câmara de Vila Franca de Xira a pedir a demolição das obras efectuadas. Em causa está a construção de churrasqueiras e de telheiros em terraços, em 2017, que, segundo a legislação, necessitavam de autorização do município, pois além de não respeitarem os parâmetros urbanísticos podem colocar em causa as condições de salubridade e de segurança dos edifícios que são directa e indirectamente afectados.
Ao ter conhecimento deste facto, através de uma denúncia anónima, o Departamento de Gestão Urbanística, Planeamento e Requalificação Urbana da Câmara de Vila Franca de Xira considerou que as obras estavam em desconformidade com os parâmetros urbanísticos e não respeitavam o alvará de loteamento, uma vez que implicavam um acréscimo das áreas de pavimento e alteração às fachadas. Todos os moradores foram contactados para procederem à legalização voluntária dos logradouros no prazo de 15 dias, sugerindo a demolição dos mesmos de forma a devolver o terreno ao seu estado original.
Perante o ofício recebido, os proprietários demonstram alguma surpresa, uma vez que acreditavam ser suficiente a autorização concedida nas reuniões de condomínio dos prédios onde foram efectuadas estas construções e recusam-se a demolir os churrascos e os telheiros, uma vez que consideram esta acção demasiado extrema.“Não estamos a incomodar ninguém e todos os vizinhos concordaram. Estamos a ser vítimas de uma vingança”, explicou uma das moradoras a O MIRANTE.
De forma a resolver este problema, os moradores desses prédios pediram uma audiência no dia 7 de Março, quarta-feira, com o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), na esperança de sensibilizarem o autarca para a situação e impedirem a demolição dos churrascos e dos telheiros.
Contactado por o MIRANTE, Alberto Mesquita confirmou a marcação da audiência e deixou a porta aberta ao diálogo. No entanto, o autarca também foi peremptório em afirmar que na eventualidade de não serem apresentados factos “fundamentadamente atendíveis”, os moradores vão ser notificados para reporem a legalidade urbanística no espaço de 20 dias, em moldes a definir pela câmara municipal.

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