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Sargento responde por onze crimes quando comandava posto de Coruche
Sérgio Malacão

Sargento responde por onze crimes quando comandava posto de Coruche

Sérgio Malacão é acusado de receber para vigiar herdade, anular multas e incriminar suspeitos

Edição de 08.03.2018 | Sociedade

O sargento da GNR que mais recentemente comandava o posto de Alpiarça, tendo sido substituído em Outubro, começou a responder no Tribunal de Santarém por onze crimes, que lhe são imputados quando esteve a comandar o posto de Coruche entre 2008 e 2012. Entre as acusações que lhe são imputadas pelo Ministério Público estão a de receber dinheiro para vigiar uma herdade e as de retirar multas de empresas e conhecidos, entre as quais uma do filho do então presidente da câmara. Na primeira sessão do julgamento, Sérgio Malacão esteve a prestar declarações durante todo o dia e começou por dizer que os factos que lhe são imputados não correspondem à verdade.
Malacão é acusado de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, dois crimes de falsificação, quatro crimes de abuso de poder, um crime de denúncia caluniosa, dois crimes de denegação de justiça e prevaricação e um crime de coacção agravado. Entre as várias situações, está um episódio em que o sargento, actualmente em funções no comando de Santarém sem contacto com o público, colocou uma arma no bolso de um detido para o obrigar a assumir o furto de dois suínos. A pessoa em causa acabou por assinar um auto de declarações, ditadas pelo sargento, em que assumia o furto para não ser acusado de um crime mais grave que era a posse ilegal da arma, que o sargento foi buscar ao seu gabinete, segundo o Ministério Público.
A acusação refere que o sargento recebeu de um proprietário de uma herdade em Coruche um total de 1400 euros, durante vários meses de 2010, através de transferência bancária, para vigiar a propriedade. O despacho de pronúncia do juiz de instrução criminal refere que o sargento sabia que, desta forma, “violava os deveres de zelo e isenção a que estava sujeito, na medida em que se comprometeu a praticar actos de policiamento privado (…) susceptível de por em causa a sua independência, objectividade e imparcialidade”. O despacho que manda julgar o sargento refere ainda que estas quantias “só lhe foram pagas em razão das funções de militar da GNR”.
O sargento é acusado de ter anulado um aviso de apresentação de documentos elaborado por um guarda do posto quando fiscalizou um carro numa operação stop. Refere-se que o condutor não tinha documentos e que Malacão justificou que os mesmos tinham sido apresentados. A acusação diz que o comandante do posto justificou ao guarda que o carro pertencia ao presidente da câmara e que o condutor era o filho deste. Também ordenou a outro guarda que não levantasse um auto de contra-ordenação relativo a um carro de uma empresa da vila que não tinha inspecção, conforme indica o Ministério Público. Outra situação tem a ver com um suspeito que estava no posto da GNR. Refere-se que o sargento simulou que tinha tirado um canivete do bolso do suspeito, para o acusar de posse de arma ilegal.
O arguido, em fase de instrução criminal, alegou que exerceu o comando do posto de forma rigorosa, corrigindo frequentemente os procedimentos dos seus subordinados. No despacho de pronúncia para julgamento, salienta que o arguido afirmou que efectuou várias operações que implicaram a responsabilização criminal e fiscal de pessoas importantes da região, alegando que algumas era amigas do então coronel que comandava a GNR na região. O juiz de instrução salienta que é impossível e altamente improvável que um superior tenha pressionado tantos militares para prejudicar o sargento.

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