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Antiga mina do Espadanal é para recuperar e valorizar
Antiga mina do Espadanal começou a ser explorada no início do século passado

Antiga mina do Espadanal é para recuperar e valorizar

Compromisso foi assumido pela presidente da Câmara de Rio Maior em reunião do executivo. Presidente do município voltou a rejeitar a hipótese de se avançar com processo para classificação daquele património.

Edição de 05.04.2018 | Sociedade

O antigo complexo mineiro do Espadanal, em Rio Maior, vai ser requalificado e valorizado. A garantia foi dada pela presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais (PSD), na última reunião do executivo, onde informou que o município está já a trabalhar nesse projecto.
A autarca deu esses esclarecimentos em resposta a uma intervenção do vereador Daniel Pinto (PS) que voltou a defender que o município devia avançar com o processo de classificação desse património, que se encontra ao abandono, e considerou “grave” a argumentação da presidente, proferida em anterior reunião, de que a classificação do complexo poderia criar entraves à requalificação. “Acho que a Câmara de Rio Maior não está a fazer aquilo que deve fazer”, afirmou o vereador socialista pedindo a Isaura Morais que assuma esse projecto como uma prioridade para os próximos tempos.
Isaura Morais reafirmou o que já tinha dito, considerando que a classificação do complexo mineiro como imóvel de interesse público municipal não está directamente relacionada com a recuperação e salvaguarda do mesmo e que essas intervenções podem ser feitas na mesma. E referiu que o que a classificação traria era a obrigação de pedir pareceres a mais entidades para se poder intervir.
“O que temos é de garantir a sua recuperação e visitação. Há que definir prioridades e quem tem legitimidade para isso é quem está no exercício destas funções. Ninguém tem mais vontade de ver aquele complexo requalificado do que eu. Isso está a ser trabalhado”, declarou Isaura Morais

Tribunal absolveu município
Recorde-se que, há uns anos, a EICEL 1920 - Associação para a Defesa do Património Mineiro, Industrial e Arquitectónico recorreu à justiça após ter sido indeferido pela Câmara de Rio Maior, em Novembro de 2011, um pedido para ser aberto o processo de classificação do complexo mineiro como de interesse público municipal.
Tal como O MIRANTE noticiou na edição de 5 de Fevereiro de 2014, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) absolveu a Câmara de Rio Maior na acção intentada pela associação que visava condenar a autarquia a deferir o pedido de abertura do processo tendente à classificação da antiga Mina do Espadanal. A sentença alegava que a lei atribuiu aos municípios o poder discricionário em matéria de classificação de bens como de interesse municipal, bem como a decisão de agir nesse campo se, como e quando lhe aprouver.

Uma história com mais de cem anos

As antigas minas de carvão de Rio Maior começaram a ser exploradas em 1914/1915, em plena I Guerra Mundial, como resposta à falta de combustível no país. Em 1942 o Governo atribuiu-lhe a função de reserva nacional de combustível, tendo determinado a exploração em larga escala e a construção do ramal ferroviário até ao Vale de Santarém, que foi concluído três anos depois. A fábrica de briquetes entretanto construída funcionou entre 1955 e 1969, tendo a Câmara de Rio Maior adquirido diversas parcelas do complexo mineiro, num total de cerca de 110 mil metros quadrados, em 1999.

Antiga mina do Espadanal é para recuperar e valorizar

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