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Braço-de-ferro entre câmara e juntas de Vila Franca de Xira está para durar
Alberto Mesquita admite que será quase impossível alcançar consensos

Braço-de-ferro entre câmara e juntas de Vila Franca de Xira está para durar

Em causa as verbas transferidas ao abrigo da delegação de competências. Presidente do município teve de enfrentar uma moção em assembleia municipal onde a maioria das juntas reclama por mais verbas para poder gerir bem o território. Mas já avisou: sobre o tema nunca haverá consenso.

Edição de 12.04.2018 | Política

Está sem fim à vista o braço de ferro entre a Câmara de Vila Franca de Xira e as juntas de freguesia do concelho, em torno dos valores das transferências municipais para as freguesias no âmbito da delegação de competências.
Na assembleia municipal de 5 de Abril os eleitos da CDU apresentaram uma moção a exigir que se comece um “verdadeiro processo” de negociação entre a câmara e as juntas. O documento só será votado na próxima sessão mas afirma a “urgência” da câmara desencadear “um verdadeiro processo de negociação com as juntas” que garanta “meios adequados e justos” para a execução das competências em causa.
Competências que passam, entre outras, pela gestão e requalificação de parques infantis, manutenção de jardins e limpeza urbana. “Estas delegações de competências resultaram num melhor serviço às populações, mesmo que para tal tivessem as juntas de freguesia de recorrer à imaginação e empenho acrescidos para fazer face às altas exigências e parcos meios”, refere o documento.
Na resposta, Alberto Mesquita (PS), presidente do município, avisou que “nunca vai haver consensos” sobre os valores a transferir mas salientou que a situação “não é um drama” e o que os políticos precisam é de “encontrar os consensos possíveis”. E apelou para que, no futuro, “todos façam um esforço” para que isso aconteça.
O ambiente está tenso desde que quatro das seis juntas de freguesia, lideradas por executivos CDU, realizaram uma conferência de imprensa conjunta a exigir um reforço das verbas transferidas. Alberto Mesquita tinha agendada uma reunião com os presidentes de junta para o dia 6 de Abril mas cancelou-a para “reflectir” sobre as posições tomadas, que considerou serem uma “deslealdade institucional”. Não há ainda data definida para quando se vá realizar.

Juntas PS dão nota positiva
Os presidentes das duas juntas de freguesia de maioria PS emitiram entretanto um comunicado conjunto em que fazem uma avaliação positiva dos recursos transferidos pela câmara para as seis freguesias do concelho e garantem que manterão uma postura “cooperante e construtiva” no decurso do processo de reapreciação dos critérios daquele tipo de transferências.
O comunicado assinado por João Santos, presidente da Junta de Vila Franca de Xira e Jorge Ribeiro, presidente da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, surge na sequência de uma conferência de imprensa dada pelos presidentes das restantes freguesias, todos eleitos pela CDU, em que estes reivindicaram a subida para o dobro das verbas transferidas pela câmara, que são actualmente de três milhões e quinhentos mil euros.
Alberto Mesquita diz que a verba transferida para as juntas não é de três milhões e meio, como diz a CDU, mas de quatro milhões e duzentos mil euros e deixou um desafio: “Se acham que não estão bem podem denunciar as competências negociadas” e a câmara passará a assumir as tarefas.

Braço-de-ferro entre câmara e juntas de Vila Franca de Xira está para durar

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