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Tribunal começa a analisar primeiro pedido de indemnização pelo surto de legionella
Leonel Ferreira (2º a contar da esquerda) e o advogado, Varela de Matos (3º a contar da esquerda), à saída da audiência do caso legionella no Tribunal de Vila Franca de Xira

Tribunal começa a analisar primeiro pedido de indemnização pelo surto de legionella

Vítima que esteve em estado grave reclama duzentos mil euros de empresas de Vila Franca de Xira. Leonel Ferreira esteve dezasseis dias em coma por causa da doença. Na segunda-feira, 23 de Abril, o tribunal fez a audiência prévia e vai agora analisar algumas questões processuais antes das audiências de julgamento, que devem ser marcadas daqui por um mês.

Edição de 26.04.2018 | Sociedade

A primeira acção interposta por uma vítima do surto de legionella em Vila Franca de Xira, em 2014, começou a ser julgada no tribunal da cidade, tendo já decorrido uma audiência prévia na segunda-feira, 23 de Abril. A vítima que primeiro avançou para a justiça com um processo cível, no qual pede 200 mil euros de indemnização, Leonel Ferreira, esteve nesta audiência prévia, que serve para se perceber se as partes pretendem chegar a acordo. Mas, além de não haver indícios de acordo, a juíza do processo decidiu marcar uma nova sessão, daqui por um mês, uma vez que há algumas questões formais do processo para esclarecer.
Nesta audiência prévia reuniram-se os advogados da vítima e das várias empresas que, à data, eram suspeitas de terem causado o surto, incluindo a Solvay, Central de Cervejas e Adubos de Portugal. Varela de Matos, advogado de Leonel Ferreira, pediu a dispensa da Solvay e da Central de Cervejas, uma vez que no processo-crime, que decorre paralelamente, o Ministério Público deduziu acusação contra a Adubos de Portugal e a General Electric, que fazia a manutenção das torres de refrigeração da empresa, e sete pessoas, entre técnicos e administradores. Uma situação que vai agora ser analisada pela juíza deste processo cível.
Varela de Matos representa mais cinco vítimas do surto, adiantando que a maioria “pede indemnizações semelhantes”. Caso venham a ser julgadas responsáveis pela contaminação, as empresas poderão ter de pagar até um milhão de euros só a estas cinco vítimas. O advogado recorda que “no processo-crime o Ministério Público concluiu que há pessoas infectadas e que morreram em consequência deste surto”, comentando que “se aos arguidos lhes faltará ou não dinheiro para pagar a todas as vítimas é um problema deles”.
Na sessão compareceram também perto de uma dezena de vítimas para manifestar a sua solidariedade. Alfredo Notário, da associação de apoio às vítimas, diz que é “a esperança” que ainda as leva a lutar pelos seus direitos na justiça. Justiça que, considerou, “está a demorar tempo demais” para concluir o caso.

“Estive praticamente morto”

Leonel Ferreira, 67 anos, do Forte da Casa, trabalhava por conta própria numa carpintaria. Depois de ter inalado a bactéria, em Novembro de 2014, ficou dezasseis dias em coma e os médicos chegaram mesmo a dizer à família que se fosse preparando para o pior. “Estive praticamente morto”, desabafa. Apesar do prognóstico reservado, Leonel conseguiu recuperar do coma, mas ainda passou outros quinze dias internado em estado grave. Ficou com sequelas da doença e teve de abandonar o trabalho.
Em tribunal, a vítima reclama uma verba fixada em função das lesões que sofreu, do sofrimento familiar e da impossibilidade de poder trabalhar. “A minha mulher chorava todos os dias. Isto afectou-nos a todos para a vida. Não sou a mesma pessoa que era antes do surto. Sofri bastante. Ainda hoje tenho ansiedade e pesadelos com tudo isto”, confessa.
Recorde-se que apenas em 152 dos 403 casos de infecção foram feitas as recolhas de amostras que poderiam permitir determinar a estirpe da bactéria contaminante. E nos restantes 251 casos não há dados clínicos para relacionar a contaminação com alguma das estirpes detectadas nas empresas acusadas. Leonel Ferreira é uma das vítimas em que o nexo de causalidade foi estabelecido.

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