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Ex-directora de farmácia na Chamusca e marido julgados por fraude com receitas

Casal usava um médico que forjava receitas para obterem comparticipações indevidas

Edição de 03.05.2018 | Sociedade

Uma farmacêutica que foi directora técnica de uma farmácia na Chamusca e o seu marido estão a ser julgados, juntamente com um médico, por terem usado um esquema de receitas forjadas para enganarem o Serviço Nacional de Saúde. A acusação refere que os arguidos prejudicaram o Estado em 657.808,17 euros e respondem pelos crimes de burla qualificada, corrupção e falsificação de documento. Ao todo, o Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) detectou 8.659 receitas supostamente forjadas. O MP pede que o médico e a farmacêutica sejam condenados na pena acessória de interdição do exercício da função pública.
Segundo a acusação, “pelo menos entre Setembro de 2010 e Dezembro de 2013” os arguidos “actuaram como um grupo, de forma concertada e organizada”, para “obterem elevadas vantagens patrimoniais ilegítimas, resultantes da obtenção fraudulenta de comparticipações de medicamentos pagas pelo SNS”. A farmacêutica e marido aliciaram o médico para emitir receitas forjadas com prescrição de medicamentos. O casal simulava depois o aviamento dos fármacos para obter as comparticipações do Estado. O médico emitia as receitas no âmbito da sua actividade no sector privado, sobretudo em lares de terceira idade, e no hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.
O DCIAP explica que no “esquema fraudulento” eram seleccionados os medicamentos com a comparticipação mais elevada no Serviço Nacional Saúde, em regra entre os 69 por cento e os 100%”. Após o pagamento pelo SNS “da parte do preço dos medicamentos correspondente à comparticipação” os “lucros indevidos” eram distribuídos “entre todos eles”, adianta o despacho de acusação. O DCIAP adianta que a selecção dos utentes do SNS em nome dos quais eram emitidas as receitas médicas forjadas “cabia a qualquer um dos arguidos”, enquanto a selecção dos medicamentos era feita pela farmacêutica e marido.
O médico “usava também a identificação de utentes” do hospital de Caldas da Rainha, utilizando, principalmente nomes de doentes que “ali se dirigiram em episódios de urgências ou consulta externa e que foram por si atendidos a quem prescrevera anteriormente medicamentos por estes necessitados” e inscrevia nas receitas forjadas “medicamentos que aqueles utentes nunca tomaram”. A empresa que detinha a farmácia entrou em insolvência e começou a ser liquidada no ano passado.

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