A delegação de Santarém da DECO (Defesa do Consumidor) registou sete processos de sobre-endividamento de famílias no primeiro trimestre deste ano e 23 pedidos de informação presenciais para apoio de famílias. Execuções e penhoras são a principal causa de sobre-endividamento das famílias portuguesas, logo seguido pelo desemprego e deterioração das condições de trabalho. A incapacidade física, alteração do agregado familiar e divórcio/separação também são outros dos motivos para aumentar o sobre-endividamento das famílias.
A DECO de Santarém apoia pessoas que já estão endividadas ou que estejam em risco de ficarem endividadas. “Há pessoas que ficam desempregadas e pedem-nos ajuda por terem receio de não conseguir cumprir o pagamento das suas prestações mensais e querem acautelar a situação. No entanto, a maior parte das famílias procura-nos quando já está em incumprimento”, explica Joana Parracho, jurista da delegação de Santarém da DECO. A jurista refere que as pessoas deixam arrastar a situação porque têm vergonha de pedir ajuda.
Um dos casos que a DECO está a acompanhar é de um casal com um filho menor em que a mulher ficou desempregada e teve que se reformar por invalidez, depois de um período de baixa por doença oncológica. O casal perdeu o rendimento dela, o que complicou a gestão financeira da família. Neste momento o agregado familiar está a ter apoio da instituição para conseguir fazer face a todas as suas despesas, que com um filho são sempre mais elevadas.
A jurista afirma que os principais problemas têm a ver com os créditos ao consumo, em que as pessoas não têm em conta as taxas de juros elevadas. “Muitas vezes adquirem esse tipo de créditos para pagar outro crédito, para mobilarem a casa, para fazerem obras ou para viajarem. O problema é que depois não fazem as contas nem lêem todas as cláusulas do contrato e não percebem que, além dos juros altos, vão andar vários anos a pagar esse crédito. As dívidas acumulam-se e as pessoas ficam sobre-endividadas”, sublinha.
Joana Parracho diz que habitualmente é o crédito à habitação que tem o peso maior nas despesas das famílias portuguesas, seguindo-se o crédito automóvel, crédito ao consumo e cartões de crédito. As famílias que procuram ajuda da DECO de Santarém atravessam todas as classes sociais mas a maioria são de classes mais baixas em que o rendimento médio do agregado familiar é de 800 euros. A DECO alerta as pessoas a terem atenção às suas despesas mensais e a evitarem contrair créditos atrás de créditos. “Se já estão em situação de risco a tendência é aumentar o endividamento e o processo transforma-se numa bola de neve prejudicial para as pessoas”, diz.

Os conselhos da DECO
“Aconselhamos a que diminuam o consumo da luz, apaguem as luzes quando não estão nas divisões da casa, por exemplo. Nos bens alimentares devem aproveitar as promoções e optarem pelas marcas brancas, que também tem bons produtos. Primeiro tentamos perceber o que originou a situação de sobre-endividamento e depois damos conselhos que podem ajudar a diminuir os gastos”, diz Joana Parracho. A taxa de sucesso das pessoas que procuram a DECO é elevada, mas é importante que as famílias procurem ajuda quando a situação de dívida está numa fase inicial para ser mais fácil reverter o endividamento.
A DECO faz atendimento jurídico duas vezes por mês na Câmara de Santarém, às segundas-feiras. No entanto, aí aparecem mais situações relacionadas com questões de consumo, nomeadamente telecomunicações e contas de electricidade.