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Câmara de Coruche multa funcionário que trabalhava com álcool a mais

Edição de 10.05.2018 | Sociedade

A Câmara de Coruche vai descontar 38,66 euros ao salário de um funcionário que foi apanhado embriagado no horário de expediente. Um valor que equivale a duas remunerações diárias. A situação ocorreu a 20 de Dezembro de 2017 quando o electricista do município estava a reparar o quadro eleéctrico no Jardim de Infância da Azervadinha. Foi uma técnica de uma empresa de medicina do trabalho que detectou a situação depois de fazer o teste de alcoolemia. O funcionário foi apanhado com 0,5 gramas de álcool por litro de sangue.
Esta é a terceira vez que o funcionário é alvo de um processo disciplinar. A primeira teve uma pena de repreensão a 14 de Dezembro de 2009 por excesso de álcool no sangue e uma repreensão escrita a 27 de Fevereiro de 2017 por se ter recusado a efectuar o teste de alcoolemia.
O assunto foi levado à última reunião do executivo pela vice-presidente do município, Fátima Galhardo (PS). De acordo com a autarca, esta “é uma situação inadmissível” não só por o funcionário estar a pôr em perigo a sua vida por manusear ferramentas e material eléctrico, mas também porque dá uma má imagem da autarquia ao não respeitar as normas da instituição. “Já fizemos acções de sensibilização nas duas cantinas da autarquia para prevenir estes consumos excessivos durante a hora de trabalho”, disse Fátima Galhardo.

Normas em vigor há dois anos e meio
As Normas de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo do Álcool foram aprovadas em reunião camarária em Dezembro de 2014 e entraram em vigor em Março do ano seguinte. Segundo o documento, a lei aplica-se a todos os trabalhadores que desempenhem funções susceptíveis de colocar em perigo a sua integridade física ou de terceiros.
Em termos práticos, é feito semanalmente um sorteio. Depois, a empresa de medicina do trabalho vai ao encontro dos funcionários sorteados e faz os testes de alcoolemia. Caso a percentagem seja superior ao estabelecido, é marcada uma falta injustificada nesse dia ao trabalhador que fica ainda sujeito a uma eventual instauração de processo disciplinar.

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