As obras do bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém vão ser retomadas, estando resolvidas as questões “dos fundos disponíveis”, afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em resposta a uma questão da bancada parlamentar do PSD. O deputado social-democrata Duarte Marques lembrou ao ministro da Saúde que está a fazer um mês que as obras no hospital de Santarém foram suspensas por ordem do Tribunal de Contas.
“É um bom exemplo de financiamento comunitário que pode ser colocado ao serviço dos cidadãos”, afirmou Duarte Marques, durante a comissão eventual de acompanhamento da estratégia Portugal 2030. Em resposta ao PSD, o ministro disse que a questão está resolvida e que as obras “irão ser retomadas”, mas sem adiantar mais detalhes.
Há cerca de um mês, a administração dessa unidade de saúde confirmava que as obras do bloco operatório do Hospital de Santarém foram suspensas por ordem do Tribunal de Contas por uma “questão formal” que se prende com a lei dos compromissos e pagamentos.
José Josué, presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, disse na altura que esta unidade de saúde dispõe da verba para pagamento desta segunda fase da obra, tendo a recusa de visto do Tribunal de Contas acontecido devido à cláusula da lei 8/2012 (dos compromissos e pagamentos) que impede a assunção de novos compromissos quando exista dívida.
O administrador hospitalar afirmava ter a garantia do ministro da Saúde de que a questão será resolvida “rapidamente” em articulação com o ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinhando que “este não é um problema deste hospital, mas do modelo de financiamento dos hospitais” a nível nacional.