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Moita Flores assinou acordo com Misericórdia de Santarém mas diz que não se lembra
Correia Bernardo apresentou as provas da assinatura do protocolo por Moita Flores

Moita Flores assinou acordo com Misericórdia de Santarém mas diz que não se lembra

Acordo para a utilização da praça de toiros de Santarém é datado de 30 de Maio de 2007. Moita Flores remeteu para ex-vereador a responsabilidade sobre eventuais pagamentos do município à Misericórdia de Santarém pelo aluguer da praça de toiros de Santarém para a realização de espectáculos taurinos em 2007. Santa Casa reclama pagamento de 50 mil euros.

Edição de 24.05.2018 | Sociedade

O Tribunal de Santarém determinou a acareação entre Moita Flores e Ramiro Matos, ex-presidente e ex-vereador da Câmara de Santarém, e Joaquim Correia Bernardo, antigo secretário da Santa Casa da Misericórdia, devido a “contradições fundamentais” nos seus testemunhos sobre o aluguer da Monumental Celestino Graça ao município para a realização de corridas de touros em 2007.
Correia Bernardo, coronel na reforma, disse no dia 16 de Maio em tribunal que o acordo para utilização da praça de touros Celestino Graça, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS), para as três corridas realizadas durante a Feira Nacional da Agricultura em Junho de 2007, por iniciativa da Câmara de Santarém, foi redigido a escrito, tendo o protocolo assinado a 30 de Maio desse ano sido junto aos autos.
No âmbito do processo cível em que a SCMS pede cerca de 50.000 euros ao município pelo arrendamento da praça de touros em Junho e Setembro de 2007, o então presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, disse no dia 2 de Maio, quando depôs como testemunha, recordar-se de ter tido “conversas informais” com o provedor, mas não de ter havido a celebração de qualquer acordo formal.
Moita Flores remeteu a responsabilidade sobre eventuais pagamentos para o pelouro financeiro, então tutelado por Ramiro Matos, que assegurou no seu depoimento, prestado igualmente no dia 2, não ter tido qualquer intervenção no processo.
Correia Bernardo entregou ao tribunal cópia do ofício da câmara municipal que formaliza o contacto telefónico que manteve com Moita Flores no final de Abril de 2007, numa altura em que, devido à demissão do então provedor, Garcia Correia, e de doença da vice-provedora Helena Stofel, assegurava a gestão da SCMS.
Entregou ainda cópia do protocolo assinado a 30 de Maio por si, pela vice-provedora e pelo presidente da câmara e que disse ter sido mandado redigir por Ramiro Matos, que, declarou, esteve presente na reunião em que ficaram determinadas as condições em que a SCMS arrendava a praça de touros para as três corridas de Junho, com o município a assumir a organização uma vez que dada a demissão do provedor a mesa apenas podia assegurar a colaboração para a sua realização.

7.500 euros por corrida mais as despesas
Questionado pela juíza sobre se não tem dúvidas de que o protocolo foi assinado por Moita Flores, Correia Bernardo foi peremptório na confirmação da sua presença na assinatura em local que não conseguiu precisar, o que motivou o pedido de acareação por parte dos mandatários do município a que a advogada da SCMS juntou o nome de Ramiro Matos para esclarecimento sobre a autoria da redacção do protocolo, tendo o tribunal determinado que tal aconteça no próximo dia 13 de Junho.
Segundo Correia Bernardo, ficou estipulado o pagamento de 7.500 euros pelo arrendamento mais despesas inerentes ao uso da monumental nos dias 3, 7 e 10 de Junho, valores que integraram uma conta corrente do município, que incluía outros pagamentos, como o espaço para a Universidade da Terceira Idade ou a guardaria das igrejas.
O então secretário da mesa da SCMS afirmou que as facturas em causa no processo foram emitidas pelo tesoureiro da instituição e que a questão do seu pagamento foi várias vezes falada, sobretudo em 2008, por não ter sido ainda saldada essa dívida.
Moita Flores afirmou no seu depoimento que, até deixar a presidência do município escalabitano, em Novembro de 2012, nunca foi abordado por nenhum responsável da SCMS sobre pagamentos em falta, assegurando que se isso tivesse acontecido teria procurado saber porque não tinham sido saldadas as facturas.

Moita Flores assinou acordo com Misericórdia de Santarém mas diz que não se lembra

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