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PSP retém inspector das Finanças e prejudica operação de fiscalização

Apesar de estar identificado com cartão e crachá de órgão de polícia criminal teve de ir para a esquadra

Edição de 31.05.2018 | Sociedade

A PSP de Santarém reteve e prejudicou a investigação de um inspector da Autoridade Tributária durante uma operação de fiscalização na sexta-feira, 25 de Maio. O inspector das Finanças, que faz parte do corpo de inspecção do distrito de Santarém, estava a fazer a fiscalização de um contribuinte, seguindo orientações superiores, quando foi abordado pelos agentes da Polícia e teve de ir à esquadra esclarecer a situação, apesar de estar devidamente identificado. O comando distrital da PSP diz que não deteve o inspector e que este foi de livre vontade à esquadra.
O caso acabou por ter a intervenção dos superiores hierárquicos do inspector, que se deslocaram à esquadra, tendo sido durante algum tempo impedidos de falar com ele, apesar de este não estar detido e pertencer a um órgão de polícia criminal, como é a PSP ou a ASAE, por exemplo. Com esta confusão a operação na cidade de Santarém ficou comprometida, uma vez que o inspector já não conseguiu realizar as acções que tinha a seu cargo e que constavam da ordem de serviço, com indicações específicas e identificação dos contribuintes a serem abordados.
A situação ocorreu durante a manhã na Rua Serpa Pinto, no centro histórico, quando o inspector estava a trabalhar. Na altura tinha acabado de fiscalizar um operador económico e estava já a fiscalizar outro quando foi abordado pelos polícias. Foi o anterior fiscalizado que tinha ligado para a polícia a duvidar da idoneidade do inspector. O comando da PSP diz que nestas situações e perante casos que têm acontecido de burlas a polícia actuou dentro das suas competências.
O inspector tributário identificou-se com o cartão de identificação da Autoridade Tributária, o crachá de elemento de órgão de polícia criminal e tinha na sua posse as ordens de serviço de fiscalização, que recebeu para fazer o seu trabalho que continham a identificação dos contribuintes a serem fiscalizados. Mesmo assim isso não convenceu os polícias. Depois disso, já na esquadra, os superiores exigiram falar imediatamente com o subordinado, uma vez que não estava detido, estava de serviço e numa acção de fiscalização, o que inicialmente foi recusado e só ao fim de cerca de quinze minutos foi dada autorização para chegarem junto dele.
A PSP esclarece que não reteve o inspector e que só não foi possível levar os superiores hierárquicos junto dele porque na altura estava a tratar-se dos procedimentos de identificação, confirmando que após estas diligências se verificou que afinal não havia nada de errado.
O inspector estava inserido numa equipa de dezenas de elementos da Autoridade Tributária espalhados por várias localidades do distrito de Santarém. A nível nacional esta operação, que foi posteriormente divulgada no portal das Finanças, envolveu 650 inspectores. A acção dirigia-se a novos operadores económicos (comércio e empresas) que iniciaram a actividade nos últimos seis meses, tendo sido controlados 7200 operadores e levantados 100 autos de notícia por não emissão de factura, não utilização de programa de facturação certificado, entre outros.

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