uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante
Saída do tribunal do centro da cidade pode causar impactos no comércio
Alfredo Pereira diz que a justiça já não é tão morosa como há uns anos

Saída do tribunal do centro da cidade pode causar impactos no comércio

Alfredo Pereira é o novo presidente da delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados. A construção do novo Tribunal do Comércio nos antigos terrenos da Escola da Armada, onde vão ser colocadas as instâncias de comércio, trabalho, família e menores e cível, pode gerar impactos negativos no comércio do centro de Vila Franca de Xira e os comerciantes devem preparar-se para se adaptar a essa nova realidade, diz o advogado.

Edição de 14.06.2018 | Sociedade

A construção do Tribunal do Comércio fora do centro de Vila Franca de Xira, nos antigos terrenos da Escola da Armada, “poderá ter algum impacto” no comércio da cidade e “pode ser prejudicial” para os negócios. Por isso, o novo presidente da delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira, Alfredo Pereira, diz que o melhor é os comerciantes começarem a preparar-se para se adaptarem à nova realidade que chega em 2020, data estimada de abertura do tribunal.
“As cidades têm de evoluir e também os comerciantes vão precisar de preparar os seus negócios de outra forma para se adaptarem ao que pode vir. O tribunal está a ser implementado num outro projecto mais amplo que implica deslocalizar transportes para aquela zona, criar habitação e serviços e implica uma capacidade de transformação que os comerciantes também precisarão de ter. Não se pode pensar que isto é contra os comerciantes, eles vão ter de fazer um esforço para se adaptar”, defende.
O responsável nota que uma “boa solução” poderia passar por colocar a instância central criminal no centro de Vila Franca de Xira. “Isso é que seria uma boa âncora para o centro da cidade”, defende.
A obra do novo tribunal custará 7,7 milhões de euros e agregará as instâncias de comércio, trabalho, família e menores e cível. A falta de condições no actual tribunal é motivo de preocupação para o advogado que, ainda assim, diz que têm sido feitas intervenções que têm permitido melhorar a qualidade do espaço.
“É óbvio que ainda nos preocupam as condições mas é um edifício que já me envergonhou mais. Há dois meses eu diria peremptoriamente que sim, que me envergonhava, agora não tanto. As pessoas não tinham uma casa-de-banho digna desse nome nem uma rampa para pessoas com mobilidade reduzida e agora já têm”, explica.
A delegação está também a promover um conjunto de parcerias no sentido de tentar criar no local uma sala de espera adaptada exclusivamente para crianças que, no futuro, possa ser convertida também em sala de audição.
A justiça deve estar próxima da população
Alfredo Pereira mostra-se contra o mapa judiciário por considerar que prejudica os utentes da justiça e todos os que precisam de recorrer aos tribunais. “O cidadão comum não tem capacidade para se deslocar. São as pessoas que vivem longe e não têm acesso à justiça. Não é correcto uma pessoa de cá que comete crimes em Vila Franca de Xira ser julgada em Loures. A justiça deveria ser próxima do cidadão”, defende.
O responsável diz que não há advogados a mais, o que pode não haver é mercado para todos trabalharem. “Isso só nos obriga a tornar-nos melhores e a diferenciar-nos dos outros. O facto de haver muitos significa que alguém tenha de se sobressair. Se assim for que seja pelo bom trabalho e por esse princípio acho que não faz mal haver advogados a mais”, refere.
Na opinião de Alfredo Pereira “os juízes podem ter uma visão diferente do direito” mas não erram. “A decisão está sempre certa. Se as decisões fossem matemáticas, aí sim, poderíamos dizer que erram ou não estão preparados. Mas os juízes não funcionam sozinhos, têm partes que os ajudam e tentam esclarecer os factos”, nota. Segundo o responsável a justiça hoje em dia “já foi mais morosa” e as recentes alterações aos códigos administrativos e civis “têm permitido uma justiça mais célere”.

Gestão de expectativas das vítimas de legionella podia ter sido diferente

Nos últimos anos muitas têm sido as vítimas do surto de legionella de 2014 que criticam o protocolo firmado na altura, entre a delegação de Vila Franca de Xira e a câmara municipal, no sentido de ser dado aconselhamento jurídico gratuito a quem precisava. Aconselhamento que algumas vítimas têm acusado de não ter servido para nada.
Alfredo Pereira admite que podiam ter sido melhor geridas as expectativas das pessoas. “A ideia do protocolo foi tentar auxiliar as vítimas no sentido do esclarecimento das medidas a tomar. Se poderíamos dar outra ideia do funcionamento do protocolo, e das expectativas de que as pessoas teriam um advogado gratuito, essa situação se calhar foi mal explicada. O protocolo versou no aconselhamento e nas medidas a tomar e depois de esclarecidas as pessoas teriam de fazer elas próprias a consulta do pedido de protecção jurídica”, explica.
O responsável diz que, ainda assim, o protocolo ajudou muitas pessoas a ficarem esclarecidas sobre como agir e em que prazos os deveriam fazer. “Naquela fase do processo era a única coisa que os advogados poderiam fazer”, refere. O advogado aponta a complexidade do caso como a causa pela demora do processo, admitindo porém que para as vítimas e para quem viu familiares falecer “é muito tempo” que se tem de esperar.

O advogado que tem medo de gatos

Alfredo Pereira, 41 anos, é advogado em Vila Franca de Xira. Nasceu no Porto “por acaso”, quando o pai, militar, se encontrava naquele local em serviço. Mais tarde voltou a Vila Franca de Xira. Quando era pequeno chegou a querer ser futebolista mas logo percebeu que o seu futuro passaria pela área do direito ou da polícia. É o único homem na lista que preside na Delegação da Ordem, que inclui também Raquel Caniço, Mara Frade, Maria Esteves Pereira e Carla Fernandes.
“Não faço nada sozinho na delegação. Se queremos congregar e chamar a nós os advogados e mostrar que podemos trabalhar em equipa e fazer diferente, temos de estar unidos”, explica.
Tem mandato até 2019. Vive no concelho e faz as compras no comércio local. Não consegue desligar-se do telemóvel. O seu maior medo são os gatos. “Tenho pânico desse animal”, confessa. Urbanidade, lealdade, competência e honestidade são os seus valores fundamentais. Tem dois filhos, odeia frio e confessa que a advocacia é cíclica. “Há alturas em que gostamos muito e outras em que não gostamos nada”, ironiza.

Saída do tribunal do centro da cidade pode causar impactos no comércio

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...

    Capas

    Assine O MIRANTE e receba o Jornal em casa
    Clique para fazer o pedido

    Destaques