O relatório Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, apresentado a semana passada, refere que apesar das contratações entre 2015 e 2017, que fizeram com que tenha passado a haver mais três mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, o número de horas trabalhadas apenas aumentou 0,1%. Tal aconteceu por causa da reposição das 35 horas de trabalho para os funcionários públicos e passou-se o mesmo com os técnicos superiores de saúde, cujas horas de trabalho só aumentaram 0,8%, apesar das contratações feitas.
O relatório alerta ainda para o facto de a partir de 1 de Julho, quando os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde com contrato individual de trabalho passarem também a trabalhar 35 horas, o efeito das novas contratações poder desaparecer por completo.
Perante esta situação parece-me lícito dizer que se tratou da aplicação de uma técnica eficaz de criação de empregos no Estado. No entanto não vale a pena vir defender, como defendem alguns partidos de esquerda, a aplicação da mesma receita para o sector privado.
No Estado vai havendo dinheiro para os salários por mais acrobacias de legislação laboral que se façam porque esse dinheiro resulta do aumento dos impostos e viu-se o que aconteceu o ano passado em que foram batidos todos os recordes em termos de aumento da carga fiscal. Nos privados os efeitos seriam diferentes e em vez de criação de emprego o mais certo era haver aumento do desemprego.
Francisca Tomás Eira