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Toldo ilegal impede moradores de fazerem obras no prédio

Moradores de Vialonga acusam a Câmara de Vila Franca de Xira de nada fazer em relação à estrutura montada nas traseiras do seu prédio. Município diz que aguarda decisão final para eventual demolição coerciva.

Edição de 27.06.2018 | Sociedade

Desde Janeiro de 2018 que os moradores dos apartamentos do número 19 da Rua Valério Nogueira, em Vialonga, se queixam à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira do café Video Cofee. O barulho até altas horas da madrugada começou por ser o motivo das críticas e agora que encerrou permanece o pedido dos moradores para a remoção do toldo instalado de forma ilegal, nas traseiras.
O proprietário da loja já terá sido notificado em Abril, pela Câmara de Vila Franca de Xira, para repor a construção no seu estado original, já que a construção efectuada no terraço não cumpre com a legislação em vigor. A autarquia confirmou a O MIRANTE que o prazo limite para a retirada já foi excedido e que “os serviços darão seguimento ao processo no sentido de proferir uma decisão final para uma eventual demolição coerciva por parte da câmara municipal”.
Segundo os proprietários das habitações, é urgente a retirada da estrutura e vedação metálicas para poderem realizar uma obra de reparação de infiltrações na parede exterior do edifício. “Sem a retirada do toldo não é possível avançar, pois não há condições para se poder instalar os andaimes necessários à realização da obra”, disse um dos residentes a O MIRANTE.
A instalação do toldo no salão de jogos foi aprovada numa reunião de condomínio, com a condição de que este seria utilizado para serviço de esplanada até às 21h30, não podendo tapar todo o terraço. Estas condições não foram cumpridas e o toldo ocupa o terraço inteiro.
Segundo a Câmara de Vila Franca de Xira decorre um processo-queixa acompanhado pela Divisão de Assuntos Jurídicos e pelos Serviços de Fiscalização Municipal. A situação já era do conhecimento da autarquia, que em Janeiro tinha notificado o explorador do estabelecimento para proceder à insonorização do espaço para minimizar o ruído. O estabelecimento terá encerrado em Fevereiro.
O MIRANTE fez várias tentativas para contactar o proprietário do espaço, mas até ao fecho desta edição não obteve retorno das chamadas.

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