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Toldo ilegal impede moradores de fazerem obras no prédio

Moradores de Vialonga acusam a Câmara de Vila Franca de Xira de nada fazer em relação à estrutura montada nas traseiras do seu prédio. Município diz que aguarda decisão final para eventual demolição coerciva.

Desde Janeiro de 2018 que os moradores dos apartamentos do número 19 da Rua Valério Nogueira, em Vialonga, se queixam à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira do café Video Cofee. O barulho até altas horas da madrugada começou por ser o motivo das críticas e agora que encerrou permanece o pedido dos moradores para a remoção do toldo instalado de forma ilegal, nas traseiras.
O proprietário da loja já terá sido notificado em Abril, pela Câmara de Vila Franca de Xira, para repor a construção no seu estado original, já que a construção efectuada no terraço não cumpre com a legislação em vigor. A autarquia confirmou a O MIRANTE que o prazo limite para a retirada já foi excedido e que “os serviços darão seguimento ao processo no sentido de proferir uma decisão final para uma eventual demolição coerciva por parte da câmara municipal”.
Segundo os proprietários das habitações, é urgente a retirada da estrutura e vedação metálicas para poderem realizar uma obra de reparação de infiltrações na parede exterior do edifício. “Sem a retirada do toldo não é possível avançar, pois não há condições para se poder instalar os andaimes necessários à realização da obra”, disse um dos residentes a O MIRANTE.
A instalação do toldo no salão de jogos foi aprovada numa reunião de condomínio, com a condição de que este seria utilizado para serviço de esplanada até às 21h30, não podendo tapar todo o terraço. Estas condições não foram cumpridas e o toldo ocupa o terraço inteiro.
Segundo a Câmara de Vila Franca de Xira decorre um processo-queixa acompanhado pela Divisão de Assuntos Jurídicos e pelos Serviços de Fiscalização Municipal. A situação já era do conhecimento da autarquia, que em Janeiro tinha notificado o explorador do estabelecimento para proceder à insonorização do espaço para minimizar o ruído. O estabelecimento terá encerrado em Fevereiro.
O MIRANTE fez várias tentativas para contactar o proprietário do espaço, mas até ao fecho desta edição não obteve retorno das chamadas.

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