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Autarcas pedem revisão do financiamento estatal aos colégios de Fátima

Em causa estão os cortes de verbas por parte do Ministério da Educação aos estabelecimentos de ensino que têm contratos de associação. Cerca de cem alunos da freguesia podem não ter lugar nessas escolas particulares.

Edição de 05.07.2018 | Sociedade

A Assembleia de Freguesia de Fátima aprovou uma moção a pedir a revisão de turmas nos colégios da cidade, alertando que uma centena de alunos pode não ter lugar nas escolas com contrato de associação.
No documento, intitulado “Pela defesa da Educação das crianças de Fátima, em Fátima!”, lê-se que “a supressão de turmas instalou um drama diário em centenas de famílias cuja vida é feita em Fátima e em torno de Fátima, desde que foram estabelecidas pelo Governo cortes ao financiamento do ensino cooperativo”.
“Na semana passada, estas escolas viram-se confrontadas com mais uma redução de turmas, levando ao facto irracional e grave, quando neste momento crianças de Fátima, com famílias originárias de Fátima, não têm assegurada entrada em turmas nas escolas de Fátima”, adianta a moção, aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia de Fátima, de maioria PSD.
A moção, que será remetida ao Presidente da República e Governo, entre outras entidades, recorda que “Fátima não tem oferta educativa da rede pública do 2.º ciclo do ensino básico ao secundário, por única e exclusiva decisão do Estado”, existindo três colégios com contrato de associação que “prestam um serviço de ensino em tudo idêntico aos demais estabelecimentos públicos”.
Referindo que “foram atribuídas sete turmas para o 5.º ano, diminuídas para seis turmas no 7.º ano e cinco turmas no 10.º ano”, a assembleia de freguesia considera não existir “qualquer explicação racional para esta atribuição aleatória de turmas”. Cada turma financiada recebe por ano do Estado 80 mil euros.
Também a Assembleia Municipal de Ourém aprovou uma moção em que sublinha que “até aos dias de hoje, não surge em Fátima nenhuma oferta pública do 2º ciclo do Ensino Básico ao Secundário, levando-nos a concluir que o Estado se alheou das suas responsabilidades, talvez porque a resposta que era dada pelos estabelecimentos de ensino, entretanto criados (Colégio de São Miguel, Centro de Estudos de Fátima e Colégio do Sagrado Coração de Maria) era a mais eficaz”.
E recorda-se que “no limiar da primeira década deste século, com os sinais da crise de natalidade, começou o Ministério a reduzir o número de turmas autorizadas. No espaço de uma década reduziram-se as turmas e alunos em cerca de 25% (claramente superior à quebra da taxa de natalidade acumulada na altura na nossa região)”.
Perante essa situação, a Assembleia Municipal de Ourém recomenda “que sejam atribuídas um número mínimo de oito turmas no 5º e 7º anos e sete turmas no 10º ano, o que mesmo assim implicaria um corte de 33% relativamente ao ano de 2016/2017”. E adverte que “se nada for feito, mais de uma centena de crianças e jovens residentes em Fátima poderão não ter lugar nas escolas com contrato de associação que prestam em Fátima um serviço público de excelência”, acrescendo a isso “o despedimento de mais de duas dezenas de docentes e não docentes”.

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