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Sardoal critica exageros da lei de limpeza da floresta

Sardoal critica exageros da lei de limpeza da floresta

Miguel Borges questiona a obrigatoriedade de se manter uma distância mínima de 10 metros entre as copas de pinheiros e eucaliptos, que impõe o abate de muitas árvores.

Edição de 19.07.2018 | Sociedade

O presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD), questiona a obrigatoriedade de se manter uma distância mínima de 10 metros entre as copas de pinheiros e eucaliptos a partir de uma distância de 50 metros dos aglomerados populacionais, como define a lei no que toca à limpeza da floresta. “Questiono a obrigatoriedade desta limpeza tão grande, mas a lei diz que é assim”, afirmou o autarca quando confrontado com as dúvidas manifestadas por proprietários desse concelho, que são compelidos a abater árvores para evitarem sanções.
A questão foi levantada em reunião camarária pelo vereador Pedro Miguel Duque (PS) que deu voz às dúvidas da população. De acordo com o vereador socialista, os proprietários dizem ainda que não foram notificados e que perderam o direito às árvores abatidas durante as operações de limpeza de terrenos promovidas pela autarquia junto às estradas municipais. A lei diz que ao longo das estradas deve haver uma faixa de gestão de combustível de 10 metros ou superior para cada um dos lados.
Trata-se de uma situação fruto da lei, diz o presidente Miguel Borges, rematando com a expressão em latim dura lex sed lex (a lei é dura, mas é a lei). O presidente reforçou que durante os primeiros meses do ano foram feitas reuniões com todas as juntas de freguesia e campanhas de sensibilização nas várias aldeias. As madeiras não reclamadas pelos proprietários são vendidas em lotes, em hasta pública, revertendo os ganhos para o município.
“Nessas reuniões falámos da obrigatoriedade da limpeza e de manter uma distância mínima de 10 metros entre as copas das árvores e informámos que os proprietários podiam retirar a sua madeira, mas alguns só repararam depois de a máquina lá ter passado”, disse Miguel Borges. E acrescenta: “Há troços com 500 ou 600 proprietários, não conseguimos falar com toda a gente mas afixámos editais nos locais próprios”. Os editais foram afixados a 5 de Março e o prazo para os proprietários retirarem as suas madeiras terminou a 31 do mesmo mês.
Miguel Borges sublinhou que “estamos todos em processo de aprendizagem em relação a este tema”, e exemplificou com o facto de ter recebido recentemente um cartaz do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, para afixar pelo concelho, contendo “imprecisões”. No cartaz, financiado pelo Fundo Vegetal Permanente, lê-se que a distância entre as copas deve ser de 4 metros no mínimo. “Isto vai aumentar a confusão”, diz o presidente, rematando que os munícipes podem não estar satisfeitos, mas estão certamente mais seguros. “Estamos a ser criticados por estarmos a fazer o que outros municípios ainda não fizeram. Mas também eles vão ter que encarar este problema mais tarde ou mais cedo”, desabafou o autarca.

A reunião de câmara do Sardoal antes das férias

O MIRANTE foi à reunião do executivo camarário antes das férias grandes


O MIRANTE acompanha regularmente as reuniões de câmara de Santarém, Cartaxo, Alpiarça, Salvaterra de Magos, Benavente, Vila Franca de Xira, entre outras. Mas Mação e Sardoal, pela distância e porque a equipa é pequena para tanta reunião, são muitas vezes preteridas na agenda. Daí que a presença dos jornalistas na última reunião da Câmara do Sardoal, antes das férias, tenha sabido ao cumprimento de um dever.
Mação e Sardoal são concelhos do interior profundo, onde os rostos da vereação são menos conhecidos e têm menor protagonismo. A presidência parece mais personalizada e as reuniões decorrem sem sobressaltos (a fazer fé nas informações que vamos recolhendo). Miguel Borges (PSD), presidente da Câmara do Sardoal, não tem que se socorrer dos seus dotes de direcção do Grupo Coral Getas, da Orquestra Ligeira de Abrantes ou da Filarmónica União Sardoalense para fazer falar em uníssono os seus vereadores. “Não há oposição, há um executivo liderado por cinco pessoas”, ressalta o autarca.
Há até vereadores que por terem chegado recentemente à vereação não querem fazer oposição, deixando essa tarefa para mais tarde. “Estou aqui há um ano, o entendimento entre todos os partidos é bom, mas conhecendo-se melhor a casa pode-se fazer uma crítica mais construtiva”, referiu Carlos Duarte (PS), vereador sem pelouros atribuídos.
Para o autarca do PS há dois grandes problemas no concelho, mas compreende que são transversais aos concelhos vizinhos. A falta de comércio e alojamento disponível para arrendamento e o envelhecimento da população. Bibliotecário do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere e professor de Matemática do 5º ano do 2º ciclo, Carlos Duarte demonstra o envelhecimento da população com o facto de existirem apenas duas turmas do 5º ano no concelho, com cerca de 20 alunos cada. O Sardoal tem uma população pouco superior a 3.800 pessoas, 10% das quais são crianças com menos de 15 anos.
O MIRANTE foi à reunião em tempo de férias, mas mesmo assim assinalamos uma baixa: a do vereador Pedro Rosa, com os pelouros do desporto e juventude, educação, associativismo e trânsito. A ordem de trabalhos começou com a marcação da próxima reunião, tendo em conta os períodos de férias de cada membro do executivo, e o assunto ficou arrumado em poucos minutos.
Ao contrário do que acontece em Santarém, por exemplo, onde a guerra política é uma constante em todas as reuniões de câmara, no Sardoal a única discórdia, para já, vai para o facto do presidente não “ir à bola” com o desporto. Acerca da eventual realização do trail “Terras do Sardão” disse, entre risos, que concorda com tudo desde que não haja obrigatoriedade do presidente participar. Quando convidado pelo vereador Carlos Duarte para entrar numa “peladinha”, o presidente respondeu: “Queres é apanhar-me para me dar umas caneladas”. Receando talvez que o vereador revelasse no campo a oposição que ainda não revelou no executivo.

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