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Vinte e quatro proprietários de Azambuja autuados por não limparem terrenos

Fiscalização da GNR detectou mais de 200 casos de incumprimento. Quem não procedeu entretanto à limpeza das propriedades sujeita-se ao pagamento de coimas.

Edição de 03.08.2018 | Sociedade

A GNR levantou 24 autos de contra-ordenação a proprietários de terrenos no concelho de Azambuja por não terem procedido à limpeza das suas propriedades antes dos prazos impostos por lei, agravando o risco de incêndio. Esses prevaricadores arriscam-se a coimas que podem variar entre 280 euros e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e entre 3.000 euros e 120.000 euros, no caso de pessoas colectivas. O presidente da câmara, Luís de Sousa (PS), adiantou na última reunião do executivo, que para além dos 175 processos enviados à GNR, falta enviar mais meia centena de novos processos, que se encontram em fase de preparação.
A Câmara de Azambuja e a Protecção Civil notificaram até à data 247 proprietários de 217 prédios rústicos, em todo o concelho, por incumprimento da lei. A freguesia de Azambuja é a que regista maior número de notificações, com 91 proprietários de 88 prédios rústicos contactados ou notificados. Alcoentre surge em segundo lugar com 70 proprietários de 61 prédios rústicos que não estavam a cumprir com a lei. Por seu turno, Vila Nova da Rainha apresentava apenas uma notificação.
Recorde-se que o Governo adiou o prazo limite para limpeza de terrenos até 31 de Maio. Nos casos de incumprimento após essa data, os municípios ficam com a responsabilidade de se substituir aos proprietários e fazer a limpeza dos terrenos, cobrando depois por esse serviço.

Mais de 900 queimadas
Desde Janeiro até 1 de Julho, o Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) emitiu 973 pedidos de autorização de queimadas no concelho de Azambuja, “o que representa uma média de cerca de 162 autorizações por mês”, refere a Protecção Civil em comunicado. “Este número, comparativamente com os anos anteriores, mostra a elevada actividade de acções de gestão de combustível que se tem verificado neste primeiro semestre”, pode ler-se no mesmo documento.
Analisando os pedidos de autorização por freguesia, a União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa é a que regista a maior percentagem de pedidos, com cerca de 30 por cento (292 solicitações), do número total de pedidos.

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