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Processo da MaisOurém é uma grande embrulhada

Processo da MaisOurém é uma grande embrulhada

Sociedade não apresentava contas desde 2010 e foi alvo de dissolução e liquidação. CDU acusa partidos que governaram Câmara de Ourém nos últimos mandatos de serem responsáveis pelo fracasso de uma empresa que juntou o município e algumas empresas privadas para executar projectos imobiliários.

Edição de 10.08.2018 | Sociedade

A CDU de Ourém acusa os partidos políticos (PS, PSD e CDS) que participaram na governação da câmara municipal desde que foi criada a parceria público-privada (PPP) MaisOurém, que resultou num fracasso e numa despesa avultada para os cofres da autarquia, de serem os responsáveis pela situação.
Sérgio Ribeiro, o rosto mais conhecido da CDU de Ourém, afirmou, em conferência de imprensa, que desde o início a CDU alertou que o “negócio” da Câmara de Ourém com privados estava condenado ao “fracasso”. “Agora que se faz o balanço do fracasso deste negócio esquece-se a responsabilidade do fracasso”, lamentou, acrescentando que a CDU foi a única força política a votar contra a criação dessa empresa com capitais municipais e de privados.
O antigo deputado e eurodeputado considera que a origem do fracasso da MaisOurém – dedicada à área da construção e imobiliário - deve-se ao facto de ter sido concebido como um negócio, em que o município não teve nenhum tipo de salvaguarda. “Os terrenos municipais foram cedidos à empresa e não houve o devido pagamento por isso agora foram recuperados com prejuízo. Todo o processo é uma grande embrulhada”, sublinha. As críticas de Sérgio Ribeiro estendem-se ao anterior presidente do município, Paulo Fonseca (PS), que, na sua opinião, não soube conduzir o processo.
“Em 2015 o presidente da câmara em exercício [Paulo Fonseca] teve o desplante de dizer que a MaisOurém era uma empresa criada há muitos anos, muito antes da nossa assumpção de funções executivas, quando a criação desta PPP data de Dezembro de 2008, menos de um ano antes de ter assumido funções. Além disso, aquando da sua criação, também o PS votou favoravelmente a criação da mesma”, recorda Sérgio Ribeiro.

Câmara paga para resgatar terrenos
Como O MIRANTE noticiou (ver edição 23 Julho 2018) os terrenos que pertenciam à MaisOurém – desde que esta parceria público-privada foi criada em 2008 e onde a autarquia detinha 49 por cento (%) do capital - reverteram para a Câmara de Ourém. A escritura da posse dos terrenos - nos quais se incluem o Estádio Municipal de Fátima (actual Estádio Papa Francisco) e cerca de 16 hectares de terrenos adjacentes ao equipamento e terrenos do areeiro do Carregal – ocorreu no dia 21 de Junho.
O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD/CDS), referiu, em sessão de assembleia municipal, que este processo vai custar cerca de 80 mil euros ao município. “Desses 80 mil euros o município vai ser ressarcido em cerca de dez mil euros que é o valor de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] que vamos ter que pagar e que a câmara depois vai receber”, explicou, acrescentando que pagaram cerca de 3.800 euros de honorários ao advogado responsável por este processo.
A Câmara de Ourém tinha um património avaliado em 4,8 milhões de euros na MaisOurém, uma sociedade que não apresentava contas desde 2010. Em 2015, a Conservatória do Registo Comercial de Ourém deu entrada no tribunal com um processo oficioso de dissolução e liquidação da entidade por não cumprir a obrigação de proceder ao registo da prestação de contas.

Processo da MaisOurém é uma grande embrulhada

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