O cemitério de Vila Franca de Xira tem 322 sepulturas e jazigos que indiciam estar ao abandono e os familiares dos falecidos têm 60 dias para regularizar a titularidade dos espaços. Caso tal não aconteça, o município vai tomar posse administrativa dos espaços abandonados e respectivos materiais. O edital assinado pelo presidente do município, Alberto Mesquita, foi publicado na última semana no âmbito da mais vasta requalificação do cemitério que está em curso.
As 322 sepulturas em estado de abandono dizem respeito a concessões perpétuas concedidas pela câmara há décadas e estão “visivelmente degradadas”. Os serviços municipais não têm conseguido encontrar os proprietários. Caso os jazigos e sepulturas não venham a ser reivindicados, a câmara pode declarar a caducidade da concessão, apropriando-se dos mesmos para sua posse, conforme o artigo 61º do regulamento do cemitério municipal de Vila Franca de Xira.
Os interessados poderão fazer a regularização das situações verificadas contactando o cemitério, pessoalmente ou através do telefone 263285611 ou o e-mail higienepublica@cm-vfxira.pt. Os jazigos e sepulturas em causa estão identificados e listados no edital.
As concessões atribuídas a estas sepulturas, de que há registo inicial da concessão no município, vão desde os anos de 1907 até 1977. Mas há jazigos sem qualquer data inicial de concessão perpétua, estando apenas registada neles a data de falecimento dos ocupantes, algumas das quais datando ao ano de 1868.
A intervenção em curso no cemitério visa melhorar as suas condições de utilização, indo de encontro às necessidades da população. O espaço tem sido recorrentemente alvo de queixas por parte de alguns moradores e autarcas, sobretudo no que diz respeito à sua manutenção e limpeza. O cemitério tem falta de espaço e não existem condições para ser alargado. Nos últimos anos o município tem sido obrigado a realizar uma gestão apertada, que impede, por exemplo, o enterramento de naturais da cidade que vivam noutros concelhos.
A regularização dos jazigos abandonados é a primeira fase de uma requalificação, que inclui também uma reorganização dos talhões e das campas, “criando zonas de circulação pedonal de dimensão constante, facilitando o acesso às sepulturas”, explica a câmara. Já antes o cemitério fora notícia também por um conjunto de obras feitas na requalificação da capela, casa mortuária, pátio de entrada e das casas de banho de apoio ao espaço. Está prevista também uma intervenção futura na requalificação dos muros de suporte do espaço. Alberto Mesquita já havia admitido, no início do ano, que o cemitério tem problemas que vão custar “muitos milhões de euros”.