A Câmara de Sardoal vai candidatar-se à linha de crédito para financiamento das despesas com a limpeza de terrenos. O crédito, no valor de 98 mil euros, vai ser distribuído pelas várias freguesias do concelho: 22 mil euros para Alcaravela, 37 mil euros para Santiago de Montalegre, 22 mil euros para Sardoal e 9 mil euros para Valhascos.
“No caso dos proprietários que não tenham cumprido com o que está na lei e fazer a gestão de combustível em volta dos edifícios isolados (50 metros) ou em volta dos aglomerados (100 metros) são os municípios que os têm de substituir. Esta linha de crédito é para fazer face a este encargo adicional das autarquias”, explicou o presidente da câmara, Miguel Borges (PSD), durante a última reunião camarária.
O autarca defende que a linha de crédito necessita de afinações. “Os municípios que não têm capacidade de endividamento podem recorrer a esta linha de crédito. No caso dos que têm capacidade de endividamento, como é o caso de Sardoal, conta para a capacidade de endividamento. Não faz sentido este tratamento desigual”, admite.
Inserido no Orçamento do Estado para 2018, no âmbito do Regime Excepcional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, o Governo criou uma linha de crédito no montante global de 50 milhões de euros que depois as câmaras têm de reembolsar, embora sem o pagamento de juros.