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O livro que conta a tentativa de acabar de vez com O MIRANTE
Joaquim Emídio e Orlando Raimundo no lançamento do livro em Santarém

O livro que conta a tentativa de acabar de vez com O MIRANTE

Orlando Raimundo fala numa tenebrosa teia judicial arquitectada de forma perversa, tudo por causa de uma notícia sobre um advogado de Santarém que pediu cerca de meio milhão de euros de indemnização à Câmara de Santarém

Edição de 03.10.2018 | Sociedade

O jornalista Orlando Raimundo destacou a “coragem” que a administração de O MIRANTE teve ao longo dos processos movidos pelo advogado de Santarém, Oliveira Domingos, referindo que “não é fácil, quando se tem a corda na garganta”, resistir às injustiças causadas pelo recurso aos tribunais a pretexto de episódios que classifica como caricatos.
Orlando Raimundo é o autor do livro “O Processo - Tentativas de condicionamento da informação em Portugal”, editado pela Rosmaninho Editora de Arte, apresentado na tarde de quarta-feira, 19 de Setembro, na sede de O MIRANTE em Santarém.
A obra começa por relatar um processo movido pelo advogado Oliveira Domingos a O MIRANTE, devido ao jornal ter noticiado, em 6 de Janeiro de 2010, que o causídico, enquanto avençado da Câmara de Santarém, exigia o pagamento de muitos milhares de euros ao município.
Invocando o espírito crítico do escritor Eça de Queiroz, Orlando Raimundo não poupou o sistema judicial, referindo que hoje, mais de cem anos depois dos tempos em que Eça arrasava a sociedade portuguesa, “passou-se da monarquia clerical para a república dos juízes”. O que considera “perigoso e preocupante”.
“O que está aqui em causa é a capacidade de um advogado espertalhão que montou uma artimanha que esteve prestes a resultar” e que, tendo sucesso, poderia significar o fim do jornal, dado o elevado montante da indemnização pedida e que chegou a envolver números na ordem dos milhões de euros, conforme se relata na obra. O processo só terminou sete anos mais tarde com a absolvição dos proprietários e do director editorial de O MIRANTE pelo Supremo Tribunal de Justiça.
O antigo jornalista do Expresso confessou-se “muito orgulhoso por ter contribuído para esta pedrada no charco”. Porque se a justiça entretanto, e após alguns recursos, funcionou em prol da liberdade de expressão, ainda que “ao fim de muito esforço e dinheiro”, havia uma parte que faltava: a de transmitir para a opinião pública o que habitualmente não sai dos corredores dos tribunais.
O livro tem como ponto de partida os processos movidos pelo advogado Oliveira Domingos contra a administração, direcção e jornalistas de O MIRANTE mas aborda também outros episódios relacionados com a comunicação social e a liberdade de imprensa.
“Um caso exemplar, pela negativa, que irá perdurar como uma mancha negra na História do Jornalismo e da Justiça em Portugal”, como se sintetiza na contracapa do livro.

Denunciar a existência de uma justiça para pobres e outra para ricos

No início da apresentação do livro “O Processo - Tentativas de condicionamento da informação em Portugal”, da autoria do jornalista, investigador e escritor Orlando Raimundo, o proprietário e administrador do jornal, Joaquim António Emídio, prometeu continuar a “pensar noutras formas de denunciar a justiça para ricos e a justiça para pobres”, sistema que diz ser o que vigora em Portugal.
Segundo as suas palavras, “o processo que o livro conta em formas de ensaio, quase romance, não explica mas evidencia como foi possível enganar a justiça de forma descarada inventando e fazendo gato-sapato dos tribunais e dos seus representantes”. E Joaquim António Emídio promete tentar que o livro venha a ter uma segunda ou uma terceira edição.
Apesar deste livro e da justiça que se faz neste livro, chamando os bois pelos nomes, não temendo os juízes nem os fariseus da justiça (...) não me sinto satisfeito porque não conseguimos mostrar/demonstrar que se pode perder em tribunal se não se tiver dinheiro para pagar a advogados, professores de direito e custas judiciais”.
O livro, uma edição da Rosmaninho - Editora de Arte, que já está à venda, conta a tentativa feita pelo advogado Oliveira Domingos, que trabalhou para a Câmara de Santarém contratado pelo ex-presidente, Rui Barreiro, de acabar com o jornal O MIRANTE,
por ter ficado desagrado com uma notícia ali publicada sobre uma indemnização de cerca de meio milhão de euros, que ele exigia ao município.
O processo, durante o qual Oliveira Domingos chegou a pedir uma indemnização de cerca de 27 milhões de euros, só terminaria no Supremo Tribunal de Justiça com a absolvição dos proprietários e do então director editorial do jornal.

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