Livres e iguais é o tema da conferência que acontece na Casa do Brasil, no dia 4 de Outubro, organizada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém. As comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos dão o mote para o encontro com apresentação e moderação do juiz presidente da comarca escalabitana, Luís Miguel Caldas. As inscrições estão abertas até 1 de Outubro.
Vital Moreira, professor universitário e jurisconsulto, faz a abertura do evento às 9h50, seguindo-se a intervenção do juiz conselheiro José Souto Moura “Direitos Humanos, Porquê?”. Pelas 11h15, António Casimiro Ferreira, professor universitário e sociólogo, faz uma apresentação sobre Direitos Fundamentais e Constitucionalismo de Excepção, à qual se segue um período de debate. O encerramento da conferência, pelas 12h30, fica a cargo do presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves.