Um primo do presidente da Câmara de Benavente, que explora um bar na zona ribeirinha de Samora Correia, foi alvo de uma contraordenação por ter realizado um espectáculo de música ao vivo sem ter licença especial de ruído, mas acabou por escapar a uma coima recebendo apenas uma advertência por parte do município.
Uma situação que motivou algumas críticas ao presidente da câmara, Carlos Coutinho (CDU), por alegado favorecimento ao primo, situação que o autarca nega. O assunto foi tratado em reunião privada de câmara em Setembro mas os factos remontam à noite de 4 de Fevereiro deste ano, pela 01h15, quando depois de uma queixa de um morador uma patrulha da GNR foi ao bar “Rius”, em Samora Correia, explorado pela empresa Léguas da Terra, cujo sócio gerente é André Cardoso.
O auto da GNR, que consta na acta da reunião de câmara, constatou que decorria no interior do bar um espectáculo de música ao vivo sem que o estabelecimento possuísse licença especial de ruído emitida pela câmara, situação que constitui uma contraordenação ambiental leve, com coimas que podem ir dos 2 mil aos 18 mil euros.
No quadro do Regulamento Geral do Ruído, compete à câmara processar as contraordenações e aplicar as coimas e sanções acessórias no que diz respeito às actividades ruidosas. Contudo, o município pode, pelo mesmo regulamento, optar por apenas advertir o autuado desde que este tenha cometido uma contraordenação leve, não tenha sido condenado nos últimos cinco anos pela prática de uma contraordenação ambiental grave ou muito grave e desde que já tenha decorrido um período superior a três anos sobre a advertência anterior à mesma contraordenação.
Na reunião de câmara em que o assunto foi discutido Carlos Coutinho não esteve presente por se encontrar de férias. Mas considera que todo o processo foi transparente e recusa uma eventual ideia de favorecimento ao seu familiar. “São os serviços técnicos da câmara que determinam o que aplicar. Não houve aqui nada de duvidoso. Nesta situação tenho procurado não tomar decisões, não por estar impedido ou por não ter as competências para isso, mas para evitar algumas situações desse género”, explica o autarca.

Oposição pede igualdade de tratamento

As queixas sobre o ruído proveniente do funcionamento do bar não são novas mas foi a primeira vez que a GNR foi chamada ao local. Pedro Pereira, vereador do PS, lembrou que é a favor do funcionamento dos bares mas também notou que todos devem ser tratados de igual forma e que o ideal é que o ruído produzido não incomode os vizinhos. Defende também que a decisão de advertir o empresário não foi a mais correcta.
Já o vereador Ricardo Oliveira, do PSD, acrescentou que sendo do interesse do explorador do bar que o assunto se resolva da melhor forma, não deve a câmara “fingir que não conhece o histórico” das queixas sobre o ruído do bar. A proposta acabou aprovada com as abstenções da oposição PS/PSD e os votos favoráveis da CDU.