A jovem Filipa Pereira, de 24 anos, natural de Almeirim, foi distinguida pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), na categoria Investigação 2018, pela tese de mestrado com o tema “O papel da vítima no processo penal português”. O prémio, no valor de 1.500 euros, foi entregue no dia 21 de Dezembro de 2018, na sede da APAV, em Lisboa.
Filipa Pereira é licenciada em Direito e mestre em Direito Forense, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com especialização em Direito Penal e Processual Penal. Reside em Paris, desde Outubro de 2018, após ter surgido a oportunidade de fazer um estágio profissional no Consulado de Portugal em França, como jurista.
Aos 16 anos lançou-se na escrita e publicou o primeiro romance “Onde Páram os Anjos”, editado pela Chiado Editora. O livro retrata a temática do crime de tráfico de seres humanos. Neste momento, já está a escrever o segundo romance.
A jovem pretende voltar para Portugal, mas “só quando for possível”, contou a
O MIRANTE. O objectivo passa por enriquecer-se profissional e pessoalmente, e está já de olhos postos no Parlamento Europeu. “Ainda quero tentar a minha sorte na União Europeia ou numa organização internacional não governamental”.
A ligação de Filipa Pereira à APAV começou em 2014, onde fez um estágio curricular de dois meses, quando frequentava o terceiro ano do curso de Direito. “Já sabia da existência deste prémio e decidi tentar a minha sorte e candidatei-me com a tese de mestrado em Janeiro”, referiu. “Quero acreditar que deixei uma contribuição na APAV. Creio que cada trabalho é um avanço no estudo dos direitos e da protecção das vítimas de crime”, sublinha.
Além do reconhecimento, o prémio é monetário. Filipa ainda não tem destino concreto para aplicar o dinheiro mas ideias não lhe faltam. Investir em mais formação, no apoio à publicação da tese em livro ou na publicação do seu segundo romance, são algumas das hipóteses.
Aos 24 anos, Filipa é a vencedora da quarta edição deste prémio que recebeu das mãos do presidente da APAV, João Lázaro, da secretária-geral da APAV, Carmen Rasquete, e da directora da Fundação Montepio, Paula Guimarães, que sublinhou a importância destes trabalhos para a missão da associação.

Vítimas de crime são o foco do estudo
As vítimas de crime, nomeadamente as “mais vulneráveis”, como crianças, vítimas de violência doméstica, violação, abuso sexual, tráfico de seres humanos”, foram o foco do estudo. A tese de mestrado premiada pela APAV marcou presença diária na vida da jovem durante quase meio ano. Só para escrever foi cerca de quatro meses, entre leituras e revisões, o estudo durou cerca de meio ano.
Os manuais de professores de Direito, textos de Sociologia e Criminologia, bem como pesquisas na internet, foram as ferramentas de trabalho. “Não foi fácil, porque a vitimologia ainda é sub-desenvolvida no nosso país”, apontou. Filipa pesquisou ainda decisões dos tribunais superiores portugueses e alguma jurisprudência internacional, sobretudo da União Europeia.
“Esta é uma área ainda um pouco pantanosa, ou seja, pouco desenvolvida e desmistificada. Há muitos estudos sobre a figura do arguido. Mas é necessário estudar com maior detalhe a figura da vítima”, frisou a jovem de Almeirim.