O Tribunal de Almeirim começou a funcionar nas novas instalações, adaptadas da antiga junta de freguesia, na sexta-feira, 4 de Janeiro, com condições que ficam a anos-luz do que tinha desde início e com tecnologia única no distrito de Santarém. As mudanças dos processos, cerca de mil, ocorreram na quinta-feira, dia 3, e foi feita por presos do Estabelecimento Prisional de Torres Novas e funcionários da câmara, acompanhada por militares da GNR.
A sala de audiências está equipada com um monitor de videoconferência, e um monitor que permite a visualização digital de peças processuais de documentos dos processos. Esta é a grande inovação, já que evita que advogados, arguidos e testemunhas se desloquem à bancada do juiz para verem os documentos.
A tecnologia é única na Comarca de Santarém, que abrange os tribunais de todo o distrito de Santarém, e a ideia é alargá-la a todos os palácios da justiça desta região. O juiz presidente da comarca de Santarém destaca as condições de excelência deste que é o tribunal mais recente, em termos de instalações. “Almeirim estava com umas instalações muito precárias e toda a gente se queixava”, referiu Luís Miguel Caldas, enaltecendo os juízes, magistrados, advogados e funcionários que trabalham em más condições.
Luís Miguel Caldas realça que com melhores condições a justiça tende a ser mais rápida. O presidente da câmara, que disponibilizou a solução, ao comprar as instalações para arrendar ao Ministério da Justiça, admite que se não tivesse havido este empenhamento e não fosse cedido um edifício melhor, o tribunal poderia ter fechado. “É um espaço que é muito funcional e foi pensado para ser um tribunal, ao contrário do que acontecia antes”, sublinhou Pedro Ribeiro.
Neste momento o tribunal tem dois procuradores e um juiz. Chegou a ter dois juízes, um deles auxiliar que esteve a ajudar a recuperar processos pendentes há anos. Neste momento já não é preciso o segundo juízo porque foram reduzidos os atrasos processuais. Recorde-se que o tribunal funcionou, desde que abriu, provisoriamente nas instalações do antigo posto da GNR de Almeirim, que cedo se revelou um espaço exíguo.