O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tem apenas um examinador do Estado em todo o distrito de Santarém, o que está a provocar sucessivos atrasos na marcação de exames de condução para quem quer tirar a carta. A O MIRANTE, o IMT confirma que os alunos de Santarém têm de esperar pelo menos dois meses entre o pedido e a realização do teste.
“No espaço de dois anos, dois examinadores deixaram de fazer exames (por aposentação e doença), pelo que se recorreu ao apoio de examinadores de Lisboa” para realizarem exames em Santarém, explica o conselho directivo do IMT, que diz ter “reforçado os dias de afectação de examinadores de Lisboa”.
O proprietário de uma escola de condução, que não quis ser identificado por recear represálias, relata a O MIRANTE que “os alunos que pediram exame em Outubro só irão a exame em Fevereiro”, cerca de quatro meses após a efectivação do pedido e com as aulas de condução já concluídas.
O conselheiro distrital das escolas de condução de Santarém, Pedro Jesus, diz que o IMT de Santarém recebe em média duas centenas de pedidos de exame todos os meses e que apenas metade são atendidos num prazo de 30 dias.
A lei obriga ao procedimento de um “sorteio para a selecção do examinador que vai realizar o exame”, no caso de Santarém, e como só está um ao serviço, “depende da disponibilidade de outros examinadores de Lisboa”, explica o conselheiro que integra a Associação Nacional Industriais de Ensino Condução Automóvel (ANIECA).
Para colmatar a situação, o IMT adianta ainda que está em curso um procedimento para contratação de novos examinadores e estima a redução dos atrasos até ao final de Fevereiro. Sobre as contratações, o IMT não se compromete com prazos.

Candidatos têm um ano para fazer o exame
Os candidatos que tenham passado no exame de Código de Estrada têm depois um ano para efectuarem o exame de condução. Se não fizerem o exame durante esse período ficam obrigados a repetir aulas teóricas e práticas, assim como o exame de código, explica Pedro Jesus. Um aluno que chumbe no exame de condução, em situação normal, tem apenas de realizar mais oito horas de aulas.
Sobre esta situação, o IMT assegura que em “todas as situações em que se verifique efectivamente risco de caducidade de prova teórica são adoptadas medidas adequadas a acautelar os direitos dos candidatos a condutor”.
Repetir todo o processo obriga o aluno a ter de frequentar as 28 aulas de código obrigatórias e as 32 horas de condução. E a pagar novamente as inscrições para os dois exames, que custam em média 150 euros, no caso do teste de Código e 250 euros no de condução.

Metade das escolas de condução recorre ao sistema privado
“O exame de condução tem obrigatoriamente de ser realizado no mesmo centro onde o aluno concluiu o código”, afirma Pedro Jesus, considerando que esta imposição apenas contribui para o aumento do número de alunos em situação de espera. Uma das propostas que diz ter lançado ao director do IMT de Santarém foi a de autorizar os candidatos com exames de condução em atraso a realizá-los num centro privado. “Há uns anos já foi possível e em situações como a de Santarém o IMT deveria ceder essa autorização”, sublinha.
No distrito de Santarém estão sediadas mais de meia centena de escolas de condução. Segundo Pedro Jesus, cerca de metade já opta por recorrer ao sistema privado para os instruendos realizarem os exames de código e condução, para assim evitar atrasos.