A Câmara de Santarém manteve a decisão de aplicar uma multa contratual de 57.777 euros à empresa a quem adjudicou a requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster, após lhe ter dado a oportunidade de se pronunciar sobre essa intenção. A empreitada foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias, pelo que devia ter ficado concluída até 31 de Julho último. O valor da adjudicação foi de 288.889 euros mais IVA .
O montante da multa é o máximo que pode ser aplicado pela autarquia, correspondente a 20 por cento (%) do valor da empreitada. A câmara considera que os atrasos são imputáveis ao empreiteiro, a quem acusa de ter abandonado a obra entre 10 de Maio e 2 de Junho de 2018 sem ter contactado a autarquia, bem como de executar a maioria dos trabalhos fora do prazo e em desacordo com o plano de trabalhos, estando ainda por executar uma boa parte das obras previstas.
Na troca de argumentos com o município, a empresa alegou que sempre teve todos os equipamentos, pessoal técnico e operacionais à disposição da obra, embora condicionados na sua actividade por diversos motivos, designadamente indefinições do contrato, condições atmosféricas adversas e condicionantes de arqueologia e antropologia. A empresa referiu também que a simultaneidade dessas condicionantes causou uma redução significativa da produtividade e, por vezes, a ausência de meios humanos em determinados períodos de tempo. Essas justificações não foram atendidas pela autarquia.
O MIRANTE contactou a Perene S.A. no sentido de obter mais esclarecimentos, mas a empresa optou por não prestar declarações sobre o assunto.
Obras a conta-gotas
As obras estão ainda longe de estar concluídas e continuam a dar dores de cabeça tanto à população como à colectividade local e aos proprietários do lagar e da garagem particular que têm acessos através do recinto onde decorre a empreitada. As obras continuam a andar a conta-gotas, conforme disse a O MIRANTE o presidente da Junta de Almoster, João Neves, que lamenta a situação.
Tal como O MIRANTE já tinha noticiado, o facto do largo estar vedado impede o acesso à sede da Associação Social, Cultural e Recreativa de Almoster (ASCRA), a um lagar e a uma garagem particular, com os consequentes transtornos que daí advêm. Além disso, está a impossibilitar que muitas pessoas com mobilidade reduzida possam ir à missa, dificultando o estacionamento e obrigando os caixões a fazerem um trajecto maior para serem depositados na casa mortuária, na outra ponta do largo.