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Inovação já chegou a tribunais do distrito de Santarém
Agora quem vai ao tribunal tem de se registar numa máquina que encaminha logo a pessoa para o sítio certo

Inovação já chegou a tribunais do distrito de Santarém

Sistemas electrónicos tornam serviço mais rápido. O Palácio da Justiça 2 em Santarém, onde funcionam os juízos cíveis, trabalho, família e menores e comércio, além de ser a sede do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, de competência nacional, já tem um serviço moderno que reduz tempos de espera e torna o atendimento mais eficiente. O projecto Balcão + também já existe no Entroncamento e vai ser alargado a outros tribunais da Comarca de Santarém.

A inovação já é uma realidade em alguns tribunais da Comarca de Santarém, que abrange todo o distrito, e a ideia é alargar a modernização dos serviços para prestar um serviço de maior qualidade e mais rápido. Com a implementação do “Balcão +” os cidadãos que recorrem à justiça podem resolver algumas situações num só espaço, sem terem que andar de secção em secção, com a vantagem da redução do tempo de espera e de atendimento.
Neste momento o serviço está a funcionar no Palácio da Justiça da antiga Escola Prática de Cavalaria (PJ2), onde estão os juízos de família e menores, de comércio, de trabalho e o Juízo Central Cível. O “Balcão +”, que é visto como uma espécie de “simplex” da justiça, também já vigota no Entroncamento, onde funcionam os juízos de competência genérica e de execuções.
Este serviço evita a dispersão de pessoas pelas instalações dos tribunais, que são de imediato direccionadas para uma central, onde podem logo resolver o seu problema ou então são encaminhadas para a secção própria. No caso das diligências judiciais, as testemunhas, réus ou arguidos, bem como os advogados, ficam a saber qual é a sala onde vai decorrer a audiência e a que horas, através de um ecrã.
O sistema electrónico vai ser alargado a outros tribunais, em primeiro lugar aos que têm maior concentração de juízes, como é o caso do Palácio da Justiça 1 de Santarém, onde funcionam todas as secções criminais, como a instrução criminal, juízo local e juízo central que abrange todo o distrito. O de Tomar também vai ser equipado com este sistema após as obras de melhoria das instalações. A máquina também emite uma justificação de presença para apresentar, por exemplo, à entidade patronal, o que evita perdas de tempo e deixa os funcionários livres para outras tarefas.
Esta modernização levou também à criação de salas específicas para crianças e vítimas fragilizadas, que assim ficam afastadas das outras pessoas que estão na sala de espera. Estas salas, que já existem nos dois palácios da justiça de Santarém, estão equipadas com material pedagógico e didático para as crianças que têm de comparecer nos tribunais, seja por motivos criminais, seja por questão relacionadas com processos de regulação do poder paternal, ou outros.
A Comarca de Santarém tem vindo também a apostar na melhoria das condições de conforto de quem recorre aos serviços judiciais e nas instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria (PJ2) colocou modernos sofás sobre uma plataforma que no Inverno pode ser aquecida. Neste local, que mais faz lembrar o átrio de um hotel, são também disponibilizados jornais e dentro de pouco tempo está prevista a instalação de uma rede de internet gratuita, bem como computadores onde podem ser consultados os processos por quem estiver autorizado.

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