A instalação do Balcão + do Tribunal de Vila Franca de Xira no vão das escadas daquele edifício está a dar polémica e já há um abaixo-assinado promovido por meia centena de trabalhadores a pedir a reversão da medida.
A solução encontrada pelos órgãos de gestão do tribunal para contornar a já crónica falta de espaço e condições daquele edifício foi enfiar as secretárias de atendimento aos utentes debaixo do vão das escadas que dão acesso à sala de audiências do primeiro andar. Quem ali trabalha recusa-se a ocupar o espaço. Diz que está em causa a saúde pública e que o cenário é indigno e humilhante para a imagem da justiça.
O abaixo-assinado dos trabalhadores é dirigido à Direcção-Geral da Administração da Justiça, juiz presidente da Comarca de Lisboa Norte, Procurador Coordenador da Comarca de Lisboa Norte e à secretária de Justiça do Núcleo de Vila Franca de Xira. No documento, a que O MIRANTE teve acesso, os trabalhadores dizem que não estão reunidas as condições mínimas do espaço e mostram a sua preocupação face à localização escolhida para a instalação do balcão.
No passado já ali funcionou temporariamente um outro balcão de atendimento que acabou por ser encerrado. “Por via da sua falta de condições e por ter estado, muito provavelmente, na origem de alguns casos que afectaram a saúde de quem lá trabalhou, por causa do frio e correntes de ar”, referem os trabalhadores no abaixo-assinado, lembrando o recente pneumotórax (doença que causa dor no peito e falta de ar) diagnosticado numa das trabalhadoras que esteve naquele local exposta ao frio.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) já foi informado da situação e Jorge Duarte, delegado sindical naquele tribunal, confirma que o espaço “não tem condições” e espera que os trabalhadores não se sujeitem a trabalhar num local “que não dá garantias de ser seguro” para a saúde. “Houve aqui falta de planeamento. A nossa expectativa é que sejam analisadas alternativas e outras formas de criar o balcão com melhores condições”, explica.
Contactado por O MIRANTE o Ministério da Justiça explica que, verificando-se limitações de espaço, encontra-se em estudo uma “solução de melhoria” das condições existentes, mas sem se comprometer com datas para essa implementação.
O Balcão + de Vila Franca de Xira deveria ter entrado em funcionamento no final de Outubro mas isso não aconteceu. Além do protesto dos trabalhadores houve também problemas de sobrecarga da rede eléctrica do edifício, que não estava preparado para as necessidades eléctricas do novo balcão.