Quem vive no concelho de Vila Franca de Xira pode estar descansado: as contas municipais estão com bom pulmão financeiro e ainda sobram para ajudar a comunidade nestes tempos de pandemia. A prestação de contas e o relatório de gestão relativos a 2019 foram aprovados por maioria na última reunião do executivo e voltaram a acentuar o equilíbrio orçamental e um bom desempenho financeiro, mostrando um saldo positivo a rondar os 25 milhões de euros e um resultado líquido de 60,8 milhões de euros. A execução da receita no último ano situou-se nos cem por cento e a despesa nos 81 por cento.
Na base das contas esteve uma política de desagravamento fiscal amiga das famílias, das empresas e das associações, como O MIRANTE deu nota aquando da aprovação do orçamento. Nota para o aumento no último ano de 2,31 por cento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis, explicado pelo aumento da base tributável. Também subiram as receitas do Imposto Único de Circulação (4,25 por cento) e da Derrama (mais 6,01 por cento). O único imposto a cair, o Imposto Municipal de Transmissões de imóveis, deu um tombo de 8,68 por cento.
Alberto Mesquita, líder do município, nota a prudência, rigor da gestão e equilíbrio orçamental como as pedras basilares das contas da câmara. “Comprovados, entre outros factores, pelo serviço da dívida bancária em dia, pelo atempado e integral pagamento a empreiteiros e fornecedores, pela observância da regra do equilíbrio financeiro e capacidade de endividamento e pelo investimento público estruturante e modernizador”, explicou.

Apoios extraordinários obrigam a rectificar orçamento
A lista de obra feita é extensa mas destacam-se a reabilitação das habitações do bairro PER de Povos e Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria, o novo quartel dos bombeiros de Vialonga, a compra do estacionamento do Vila Franca Centro e a requalificação do terminal rodoferroviário de Alverca.
A recente decisão do executivo em conceder apoios à comunidade no valor de três milhões de euros, já se sabe, irá obrigar à apresentação de um orçamento rectificativo. Alberto Mesquita avisou também que alguns dos trabalhos que estavam previstos para 2020 não irão realizar-se devido a esses apoios de excepção.

SMAS com contas em dia

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira mostraram também contas saudáveis e prudentes com um saldo de gerência positivo superior a 3.200 mil euros, com uma taxa de execução da despesa na ordem dos 95 por cento e um resultado líquido do exercício positivo em mais de 1,1 milhões de euros. António Oliveira, vice-presidente do executivo e presidente da administração dos SMAS, explica que a evolução da situação financeira daquele serviço continua assente numa estrutura sólida, “demonstrando a capacidade de solvência dos compromissos assumidos a curto, médio e longo prazo”.