O ex-comandante dos postos da GNR de Coruche e de Alpiarça está preso para cumprir uma pena de cinco anos de cadeia, menos três anos do que a que foi aplicada pelo Tribunal de Santarém em 2018. Sérgio Malacão, na altura sargento, tinha sido condenado a oito anos de prisão por dez crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder, denúncia caluniosa, denegação de justiça e prevaricação e um crime de coacção agravado. Após a decisão do colectivo de juízes, o então sargento disse a O MIRANTE que estava a ser vítima de uma cabala, tendo recorrido para o Tribunal da Relação. Mas não conseguiu livrar-se da prisão, tendo apenas beneficiado de uma redução da pena.
Sérgio Malacão foi detido na segunda-feira, 19 de Outubro, no âmbito de um mandado para o conduzir ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, por guardas do posto de Coruche. O ex-sargento não beneficiou de uma colocação num estabelecimento prisional especial, como o de Évora, dedicado a elementos das forças de segurança e individualidades, porque entretanto saiu dos quadros da Guarda.
O Tribunal de Santarém considerou provados quase todos os factos imputados pelo Ministério Público, que o acusava de entre 2008 e 2012, quando comandava o posto de Coruche, receber dinheiro para vigiar uma herdade e de anular multas. O tribunal considerou provado que o então sargento colocou uma arma no bolso de um detido para o incriminar e que recebeu de um proprietário de uma herdade em Coruche um total de 1400 euros, durante vários meses de 2010, através de transferências bancárias, para vigiar a propriedade. Foi ainda considerado provado que anulou autos de contraordenação de condutores, um dos quais do filho do ex-presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes, que circulava no carro do pai sem inspecção periódica obrigatória.
O colectivo de juízes de Santarém, presidido por Carolina Girão, não poupou nas críticas ao então militar, dizendo que abusou do poder e que foi “forte com os fracos e fraco com os fortes”. A juíza realçou ainda, na leitura do acórdão, em Outubro de 2018, que Malacão atingiu a imagem da Guarda ao anular multas a conhecidos e ao plantar provas falsas em detidos. E que os crimes que cometeu são graves e revelam práticas “prepotentes e revanchistas”, tendo-lhe aplicando também a proibição de exercer funções na GNR por quatro anos e ordenado a sua inclusão na base de dados de perfis de ADN.
Quando foi condenado, o ex-sargento, em declarações a O MIRANTE, considerou a decisão injusta, realçando que houve questões e diligências que solicitou que não foram tidas em conta. Alegou ainda que foi vítima de um esquema para o prejudicar, salientando que em Alpiarça, por exemplo, fez reduzir a criminalidade. Teoria que os juízes entenderam não fazer sentido.