Está enguiçado o processo que visa recuperar e dar aproveitamento aos blocos de apartamentos que serviram de residência de oficiais da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém. A solução prevista num protocolo assinado em Novembro de 2018 entre a Câmara de Santarém e a Fundiestamo, visando a criação de um subfundo com os quatro edifícios do antigo bairro militar, não teve até à data quaisquer resultados práticos.
O subfundo que a autarquia tem vindo a negociar com a Fundiestamo - empresa do Grupo Parpública para a gestão de Fundos de Investimento Imobiliário - prevê que o município escalabitano entre com os imóveis, ficando a reabilitação dos apartamentos a cargo do fundo. O objectivo é colocar os fogos para arrendamento 10% abaixo do valor de mercado, sendo esperado, a prazo, um rendimento na ordem dos 3% para os detentores das unidades de participação.
Questionado na última reunião de câmara pela vereadora Sofia Martinho (PS), o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), voltou a lamentar a lentidão do processo e criticou também a mudança de posição da Fundiestamo, que está agora a pedir quase 1 milhão de euros ao município para alavancar o negócio.
“Inicialmente diziam que os municípios não tinham que entrar com nenhum montante; depois, em Maio de 2019, queriam uma entrada de 240 mil euros; e agora já estão a pedir quase um milhão de euros para fazerem a recuperação” dos prédios, que a câmara terá ainda de ceder ao fundo por 15 a 20 anos, lamentou o autarca.
Ricardo Gonçalves diz que o município está a fazer as contas, mas acha desde já esse valor “despropositado”, censurando a Fundiestamo por gastar milhares de euros em estudos e técnicos e não ter trabalho para apresentar.
Recorde-se que, no início de Novembro de 2018, a Câmara de Santarém assinou em Tomar um protocolo com a Fundiestamo para a criação de um subfundo com os quatro edifícios do antigo bairro militar, numa cerimónia que envolveu outros municípios e contou com a presença de um ministro e três secretários de Estado.
Na altura, o então vereador Jorge Rodrigues (que entretanto renunciou ao mandato) disse que a opção pela criação de um subfundo no âmbito do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado foi tomada depois de terem ficado desertas as várias hastas públicas realizadas para venda dos quatro blocos de apartamentos. Uma primeira avaliação apontou para a atribuição de um valor de cerca de 1,6 milhões de euros aos imóveis.
O processo envolve, entre outras entidades, a Secretaria de Estado do Tesouro e a Segurança Social, a quem está adstrito esse subfundo.

Património ao abandono

Os quatro blocos, com um total de 32 apartamentos, situados na chamada estrada militar que liga Vale de Estacas ao bairro de São Bento, encontram-se devolutos há cerca de uma década e bastante degradados. Os prédios chegaram a ser postos em hasta pública mais do que uma vez mas ninguém lhes pegou. A possibilidade de ser criada, num dos blocos, uma residência para estudantes do Politécnico de Santarém também acabou por cair.