São muitos os prédios em Vila Franca de Xira com cabos soltos, enrolados, emaranhados uns nos outros ou simplesmente cortados em estranhas ligações nas fachadas, situação que está a causar desconforto junto de autarcas e alguns moradores.
A Câmara de Vila Franca de Xira começa a perder a paciência com o problema e diz que está na hora dos órgãos executivos da Área Metropolitana de Lisboa tomarem uma posição de força, concertada, contra as operadoras de telecomunicações para que este problema comece a ser resolvido.
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) já por diversas vezes admitiu que a situação não é de resolução fácil e sugeriu uma co-responsabilização das câmaras municipais. Isto porque, na maioria das vezes, não há infraestrutura alternativa onde os cabos possam passar. Foi criado um regulamento nacional de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios para controlar estas questões mas a maioria dos cabos nos edifícios estão fora da sua aplicação: ou porque foram instalados há muito tempo, quando ainda não existia este regime, ou porque não servem o edifício sendo apenas redes de passagem. Nas últimas semanas também vários moradores do concelho têm criticado estas situações nas redes sociais.
“As infraestruturas aéreas e o seu impacto visual é uma luta que travamos há muitos anos. Os nossos regulamentos camarários foram alterados e não permitem novas instalações aéreas nas fachadas dos prédios. E as que lá estão, quando há alterações, os operadores são obrigados a repô-las no subsolo. Mas é uma batalha dificílima”, admite António Oliveira, vice-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira.
O assunto foi também alvo de discussão numa das últimas reuniões do executivo camarário, com o vereador Carlos Patrão, do Bloco de Esquerda, a criticar a situação e a pedir uma intervenção urgente do município junto dos operadores. “Esta situação é um caos, devíamos tomar medidas e tentar resolver. A instalação de condutas de gás pode ser uma solução, aproveitando esse momento para enterrar todos estes cabos”, critica.
Para impedir e prevenir estas situações Vila Franca de Xira já havia aprovado alterações ao regulamento que rege este tipo de ocupações da via pública. No artigo 12º, nº1, o regulamento proíbe explicitamente “a instalação de novas redes aéreas ou na fachada dos edifícios para a distribuição de rede eléctrica ou telecomunicações”. Mas nada diz sobre os cabos antigos que já existem nas fachadas. As contra-ordenações para quem não cumprir podem dar em coimas até 44.891 euros.