É o desfecho do projecto financiado pela União Europeia e Câmara de Torres Novas que arrancou mal e deixou um prejuízo de cinco mil euros e um estábulo às moscas.

A queixa-crime apresentada ao Ministério Público (MP) pela Junta de Pedrógão, concelho de Torres Novas, contra o pastor que fugiu com o rebanho de cabras comunitário e parte do equipamento do estábulo foi feita fora de prazo, o que conduziu, recentemente, ao arquivamento do processo por parte do Ministério Público. A autarquia exigia ser ressarcida em cerca de cinco mil euros investidos no estábulo no âmbito do projecto de Conservação de Habitats Naturais na Serra de Aire e Candeeiros, iniciado pela Quercus em 2011, com financiamento da União Europeia. O processo, critica a oposição e admite o presidente da Junta de Pedrógão, Paulo Simões, foi mal conduzido.

Em Janeiro de 2020, já depois de a junta de freguesia ter chamado a SEPNA da GNR e o veterinário municipal ao local, que constataram o desaparecimento de cerca de 40 cabeças de gado e oito animais mortos, foi feito um “acordo apalavrado” com o pastor. A intenção, explica Paulo Simões, era “conseguir que a junta fosse de alguma forma ressarcida e evitar seguir com o caso para tribunal”. Mas em Março o pastor, Pedro Ricardo Filipe, deixou de atender os telefonemas dando o primeiro sinal de que não tinha intenção de cumprir com o acordado.

“Depois disso devíamos ter avançado imediatamente com uma queixa-crime para o MP para nos salvaguardarmos, mas não o fizemos logo e admito essa falha”, diz o presidente da junta, acrescentando que “se pudesse voltar atrás faria diferente”. O assunto foi depois disso colocado a discussão por Paulo Simões em assembleia de freguesia realizada em Junho de 2020, depois de a anterior, em Abril, ter sido suspensa devido à chegada da pandemia. Assim, ficou decidido avançar-se com a queixa, debaixo do “desconhecimento profundo do prazo” (seis meses) em que podia ser feita e aceite pelo MP.

CDU e BE acusam junta de faltar à verdade

O assunto foi abordado na Assembleia Municipal de Torres Novas, realizada a 30 de Junho, pela eleita da CDU, Cristina Tomé. Indignada com a condução do processo, questionou o presidente do município, o socialista Pedro Ferreira, sobre quais as consequências para o caso que “indignou a população de Pedrógão e de todo o concelho”.

A eleita acusou o presidente da Junta de Pedrógão de ter mentido ao ter afirmado que a queixa foi apresentada em finais de 2019 sublinhando ainda que “só foi feita depois da denúncia da CDU” e quando já “não se conseguia ocultar mais o problema”. Também o eleito do Bloco de Esquerda, António Gomes, acusou “alguém de faltar à verdade”.

Por sua vez, Paulo Simões, que não esteve presente na assembleia municipal por motivo de doença, desmente a O MIRANTE ter dito que avançou com uma queixa em 2019.
Já o presidente da Câmara de Torres Novas transmitiu as intenções que lhe foram deixadas pela Junta de Pedrógão, nomeadamente avançar com uma queixa cível e procurar forma de representação em tribunal “o menos onerosa possível”. No entanto, adiantou Paulo Simões, a queixa fica pendente até haver novo executivo eleito nas autárquicas de Setembro. “Não faria sentido, por causa dos prazos, avançar com isso nesta altura”, justificou.

O mistério do rebanho desaparecido

O financiamento para o estábulo construído na freguesia de Pedrógão foi feito pela União Europeia e contou com uma ajuda da Câmara de Torres Novas de 10 mil euros. O gasto da junta traduziu-se na compra de gado para reforço do rebanho quando se deu a troca de pastores depois de um primeiro ter abandonado o projecto. A junta ficou com um património imobiliário que deve rondar os 50 mil euros e ao qual não sabe que destino dar.
Questionado sobre os restantes bens afectos ao projecto, o autarca confirma que a moto 4 que ficou na posse da junta vai ser cedida à GNR para patrulhamento de prevenção a incêndios e que a cisterna móvel que estava à guarda do segundo pastor desapareceu. O aparelho de ordenha que já estaria danificado continua no estábulo.