A abertura de procedimento para a empreitada de requalificação do Largo do Rossio, na aldeia de Cem Soldos, conhecido por ser o palco principal do Festival Bons Sons, gerou polémica na última reunião de câmara de Tomar, que se realizou a 2 de Agosto. O concurso foi lançado com um preço base de 719 mil euros, valor que motivou contestação por parte de Célia Bonet, vereadora do PSD no executivo de maioria socialista. “Somos favoráveis à obra mas existem questões que devem ser respondidas, nomeadamente não ter sido realizada a contratação por lotes uma vez que a empreitada tem um valor superior a meio milhão de euros”, disse, anunciando que os social-democratas iriam votar contra.

A autarca acrescentou ainda que não é comum não se saber quem realizou a fundamentação onde vem explicada a não adjudicação da empreitada por lotes. “Era importante sabermos quem fez a fundamentação até porque ela não fundamenta grande coisa. Percebo que para o município seja mais fácil desta forma, mas quem fez a legislação não deve pensar desta maneira”, vincou.

Anabela Freitas (PS), presidente da autarquia, foi clara e assertiva quanto à explicação de que “a legislação não proíbe a não contratação por lotes em empreitadas superiores a meio milhão de euros”. A presidente frisou que se a contratação tivesse sido feita por lotes tinha várias adjudicações por fases de obra, a empresas diferentes, que podiam não ser concluídas e pôr em causa a realização da empreitada.

“A contratação por lotes é muito bonita para quem está sentado num gabinete em Lisboa sem ter a mínima noção do que é uma empreitada. Não sendo obrigatório esse tipo de contratação no âmbito das empreitadas públicas, sai muito mais barato fazer a empreitada completa porque há lotes que são mais caros que outros”, reforçou.

Anabela Freitas concluiu a sua intervenção referindo que a obra deverá estar concluída na altura do próximo Festival Bons Sons que, se a situação pandémica o permitir, vai realizar-se em Agosto de 2022.